DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
|
|---|---|
| PARANÁ Exercício: 2026 |
|
| QUADRO DAS RECEITAS POR NATUREZA | |
| Anexo II da Lei 4.320/64 | |
| Período: 01/01/2026 a 31/07/2026 |
|
| R$ 1,00 Ri Ddb |
Ci Eôi |
| eceta esoramento |
ategora conmca |
| 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 27.493,49 |
|
| 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL 27.493,49 |
|
| 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 72.219,44 |
|
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N 14.399/2022 - PRINCIPA 72.219,44 |
|
| 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 908,25 |
|
| 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 908,25 |
|
| 1.7.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 908,25 |
|
| 1.7.1.9.99.0.1.03.01.00.00.00. Transferências ao FMDCA - FMAS 908,25 |
|
| 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.129.653,98 |
|
| 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -1.379.246,31 |
|
| 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.906.950,65 |
|
| 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -1.379.246,31 |
|
| 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 5.962.215,43 |
|
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -1.192.442,99 |
|
| 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 5.962.215,43 |
|
| 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB -1.192.442,99 |
|
| 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 854.983,81 |
|
| 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -170.996,90 |
|
| 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 854.983,81 |
|
| 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB -170.996,90 |
|
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 79.031,94 |
|
| 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -15.806,42 |
|
| 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 79.031,94 |
|
| 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB -15.806,42 |
|
| 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10.719,47 |
|
| 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 10.719,47 |
|
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
|
| PARANÁ | |
| Exercício: 2026 | |
| QUADRO DAS RECEITAS POR NATUREZA | |
| Anexo II da Lei 4.320/64 | |
| Período: 01/01/2026 a 31/07/2026 | |
R$ 1,00 |
|
| Receita Desdobramento |
Categoria Econômica |
| 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 267.478,92 |
|
| 1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties - Compensação Financeirapela Produção do Petróleo 267.478,92 |
|
| 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL 267.478,92 |
|
| 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 955.224,41 |
|
| 172951000000000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 000 |
|
| ............ , 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FR 704 0,00 |
|
| 1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 63.183,90 |
|
| 1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 63.183,90 |
|
| 1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00. PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - FR 1121 63.183,90 |
|
| 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF 892.040,51 |
|
| 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 892.040,51 |
|
| 172999010200000000 RECEITA FR495 24490461 |
|
| ............ ., 1.7.2.9.99.0.1.09.00.00.00.00. RECEITA PPAS F704 56.250,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.11.00.00.00.00. PROGRAMA CUIDA MAIS PARANA CUSTEIO F900 0,00 |
|
| 172999011200000000 Acolhimento Institucional da Pessoa com Deficiência - FEAS F910 3150000 |
|
| ............ ., 1.7.2.9.99.0.1.13.00.00.00.00. Transferências do Fundo Estadual de Calamidades Públicas F1068 92.283,64 |
|
| 1.7.2.9.99.0.1.16.00.00.00.00. Patrocinadores Diversos - Comemorações e Datas Festivas F1000 20.000,00 |
|
| 1.7.2.9.99.0.1.17.00.00.00.00. Construção de Estufas F1005 0,00 |
|
1.7.2.9.99.0.1.18.00.00.00.00. Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher – Custeio - Delib. 007/2026 F1011 40.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 1062