DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| 171000000000000000 Transferências da União e de suas Entidades | 1945514953 | |
|---|---|---|
| ............ 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB |
.., -2.807.789,58 |
|
| 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 14.918.196,65 | |
| 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB | -2.807.789,58 |
|
| 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
14.760.881,71 |
|
| 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB | -2.776.326,65 | |
| 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
13.881.633,40 |
|
| 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB | -2.776.326,65 | |
| 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL |
13.881.633,40 | |
| 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL - | ||
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
||
| PARANÁ | ||
| Exercício: 2026 | ||
QUADRO DAS RECEITAS POR NATUREZA |
||
| Anexo II da Lei 4.320/64 | ||
| Período: 01/01/2026 a 31/08/2026 | ||
| R$ 1,00 | ||
| Receita | Desdobramento | Categoria Econômica |
| Deduções FUNDEB | -2.776.326,65 | |
| 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias | 879.248,31 | |
| 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL | 879.248,31 | |
| 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 157.314,94 | |
| 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB | -31.462,93 | |
| 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL | 157.314,94 | |
| 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB | -31.462,93 | |
| 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais iill |
33.483,90 |
|
| 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Fnancerapea Produção de Petróeo | 0,00 | |
| 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | 0,00 | |
| 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL | 0,00 |
|
| 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais |
33.483,90 |
|
| 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais - Principal 1.7.1.2.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais - Principal |
33.483,90 33.483,90 |
|
| 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
3.241.474,82 | |
| 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 1.782.137,44 | |
| 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária | 1.122.838,20 |
|
| 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
1.122.838,20 |
|
| 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00. ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS DESEMPENHO F494 | 767.633,50 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00. ATENÇÃO PRIMÁRIA - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 327.442,00 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00. ATENÇÃO PRIMÁRIA - INCENTIVO EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA FR 494 | 4.016,25 |
|
| 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00. ATENÇÃO PRIMÁRIA - IFAPS - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL |
4.016,25 |
|
| 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS F494 | 0,00 | |
| 1.7.1.3.50.1.1.11.00.00.00.00. Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde F494 | 19.730,20 | |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA | ||
| PARANÁ | ||
| Exercício: 2026 | ||
| QUADRO DAS RECEITAS POR NATUREZA | ||
Anexo II da Lei 4.320/64 |
||
| Período: 01/01/2026 a 31/08/2026 | ||
R$ 1,00 |
||
| Receita 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
Desdobramento 526.957,60 |
Categoria Econômica |
| 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal | 526.957,60 | |
| 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00. ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - SAMU 192 F494 | 227.957,60 | |
| 171350210200000000 ATENCAO MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - PROCEDIMENTOS F496 | 29900000 | |
| ............ 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
., 132.341,64 |
|
| 171350310000000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenão das Aões e Servios Públicos de Saúde - Viilância em Saúde - Princial | 13234164 | |
| ............ç ç ç g p 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. VIGILÂNCIA EM SAÚDE - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS |
., 103.744,00 |
|
| 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00. Vigilância Sanitária - Despesas Diversas F494 |
21.163,22 |
|
| 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00.00.00. Vigilância Sanitária - Doenças/Endemias | 7.434,42 | |
| www.diariomunicipal.com.br/amp 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
1.459.337,38 |
1116 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 1116