DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| 171351400000000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 600000 |
|---|
| ............ ., 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 6.000,00 |
| 1.7.1.3.51.5.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 3.337,38 |
| 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 3.337,38 |
| 1.7.1.3.51.5.1.02.00.00.00.00. GESTÃO DO SUS - AFC - PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 3.337,38 |
| 1.7.1.3.51.9.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.450.000,00 |
| 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 1.450.000,00 171351910200000000 Ed Idiidi Cti d Atã Bái F1018 95000000 |
| ............ menas nvuas useo a enço sca ., |
| 1.7.1.3.51.9.1.03.00.00.00.00. PAB - Emenda de Bancada do Paraná - 71170007 F1017 200.000,00 |
| 1.7.1.3.51.9.1.04.00.00.00.00. PAB - Custeio da Atenção Básica F1494 300.000,00 |
| 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 417.004,08 |
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação 289.948,69 |
| 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 289.948,69 |
| 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 126.114,75 |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
| PARANÁ |
| Exercício: 2026 |
| QUADRO DAS RECEITAS POR NATUREZA |
| Anexo II da Lei 4.320/64 |
| Período: 01/01/2026 a 31/08/2026 |
| R$ 1,00 |
| Receita Desdobramento Categoria Econômica |
| 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 126.114,75 |
| 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 940,64 |
| 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL 940,64 |
| 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 564.787,61 |
| 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 155.984,63 |
| 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 155.984,63 |
1.7.1.5.50.0.1.01.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - F1038 0,00 |
| 1.7.1.5.50.0.1.02.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - F1039 155.984,63 |
| 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 390.992,12 |
| 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB VAAR - PRINCIPAL 390.992,12 |
| 1.7.1.5.53.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI 17.810,86 |
| 1.7.1.5.53.0.1.00.00.00.00.00. FUNDEB - Escola em Tempo Integral 17.810,86 |
| 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 170.035,73 |
| 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 170.035,73 |
| 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 170.035,73 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL ? FNAS - PRINCIPAL - FR 933 0,00 |
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL ? FNAS - PRINCIPAL - FR 934 103.272,04 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL ? FNAS - PRINCIPAL - FR 940 3.327,85 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. TRANSF.RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST. SOCIAL ? FNAS - PRINCIPAL - FR 941 51.435,84 |
| 1.7.1.6.50.0.1.07.00.00.00.00. PROCAD-SUAS F940 12.000,00 |
| 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.612,30 |
| 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 5.612,30 |
| 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 5.612,30 |
| 1.7.1.7.52.0.1.01.00.00.00.00. REPASSE RFB - FM da Pessoa Idosa F1000 5.612,30 |
| 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 104.554,44 |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
| PARANÁ |
| Exercício: 2026 |
| QUADRO DAS RECEITAS POR NATUREZA |
| Anexo II da Lei 4.320/64 |
| Período: 01/01/2026 a 31/08/2026 R$ 100 |
| , Receita Desdobramento Categoria Econômica |
| 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 31.426,75 |
| 171958010000000000 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N 176/2020 - PRINCIPAL 3142675 |
| ............ ., 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 72.219,44 |
| 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI N 14.399/2022 - PRINCIPA 72.219,44 |
| 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 908,25 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 908,25 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 1117