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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 1118

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

1.7.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00. Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 908,25
1.7.1.9.99.0.1.03.01.00.00.00. Transferências ao FMDCA - FMAS
908,25
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
9.081.175,61
-1.553.842,16
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
7.779.929,81
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB
-1.553.842,16
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 6.788.688,59
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -1.357.737,62
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
6.788.688,59
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA
-1.357.737,62
884.98448

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
,
-176.997,05
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 884.984,48
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB -176.997,05
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 95.537,27
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
-19.107,49
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 95.537,27
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - Deduções FUNDEB -19.107,49
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
10.719,47
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 10.719,47
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA
Á
PARAN
Exercício: 2026
QUADRO DAS RECEITAS POR NATUREZA
Anexo II da Lei 4.320/64
Período: 01/01/2026 a 31/08/2026
R$ 1,00
Receita Desdobramento
Categoria Econômica
1.7.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 307.490,74
1.7.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte Royalties - Compensação Financeirapela Produção do Petróleo
307.490,74
1.7.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00. COTA-PARTE ROYALTIES COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - PRINCIPAL 307.490,74
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 993.755,06
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
0,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - FR 704 0,00
1.7.2.9.52.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 73.714,55
1.7.2.9.52.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 73.714,55
1.7.2.9.52.0.1.01.00.00.00.00. PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - FR 1121 73.714,55
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF 920.040,51
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
920.040,51
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00. RECEITA FR495
244.904,61
1.7.2.9.99.0.1.09.00.00.00.00. RECEITA PPAS F704 56.250,00
1.7.2.9.99.0.1.11.00.00.00.00. PROGRAMA CUIDA MAIS PARANA CUSTEIO F900 0,00
1.7.2.9.99.0.1.12.00.00.00.00. Acolhimento Institucional da Pessoa com Deficiência - FEAS F910
31.500,00
1.7.2.9.99.0.1.13.00.00.00.00. Transferências do Fundo Estadual de Calamidades Públicas F1068 92.283,64
1.7.2.9.99.0.1.16.00.00.00.00. Patrocinadores Diversos - Comemorações e Datas Festivas F1000 20.000,00
1.7.2.9.99.0.1.17.00.00.00.00. Construção de Estufas F1005 0,00
1.7.2.9.99.0.1.18.00.00.00.00. Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher – Custeio - Delib. 007/2026 F1011 40.000,00
1.7.2.9.99.0.1.19.00.00.00.00. Programa Esporte Que Queremos II F1005 56.490,00
1.7.2.9.99.0.1.20.00.00.00.00. Ajuda de Custo ao Jogos Escolares 2026 15.000,00
1.7.2.9.99.0.1.21.00.00.00.00. Viaja Mais 60 Fase III - Deliberação 004/2026 F900
1.7.2.9.99.0.1.22.00.00.00.00. PROAPS PR Res. SESA/PR 709/2025
25.000,00
46.000,00
1.7.2.9.99.0.1.23.00.00.00.00. Incentivo Def. Direitos PCD - Deliberação 005/2026 F910
53.200,64
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 4.319.638,03
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA
PARANÁ
Exercício: 2026
QUADRO DAS RECEITAS POR NATUREZA
Anexo II da Lei 4.320/64
Período: 01/01/2026 a 31/08/2026
R$ 1,00
Receita Desdobramento
Categoria Econômica

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