DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| 175100000000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | 431963803 |
|---|---|
| ............ 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
.., 4.319.638,03 |
| 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal | 4.319.638,03 |
| 1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. FUNDEB 70 FR1101 1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00. FUNDEB 30 FR1102 |
11.131,53 4.308.506,50 |
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes | 147.103,41 |
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes - Renúncia | 0,00 |
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes - Restituições | 0,00 |
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes - Descontos Concedidos | 0,00 |
| 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes - Outras Deduções 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas Contratuais e Judiciais |
0,00 000 |
| , 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
, 0,00 |
| 1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00. Multaspor Danos Ambientais | 0,00 |
| 1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00. Multas Administrativaspor Danos Ambientais | 0,00 |
| 1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00. Multas Administrativaspor Danos Ambientais - Principal | 0,00 |
| 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 50.738,57 |
| 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações | 0,00 |
| 1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Indenizaçõespor Danos Causados ao Patrimônio Público |
0,00 |
| 1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00. Indenizaçõespor Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal | 0,00 |
| 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Restituições | 50.738,57 |
| 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Restituição de Convênios | 50.738,57 |
| 1.9.2.2.01.2.0.00.00.00.00.00. Restituição de Convênios - Financeiras | 50.738,57 |
| 1.9.2.2.01.2.1.00.00.00.00.00. Restituição de Convênios - Financeiras - Principal |
50.738,57 |
| 1.9.2.2.52.0.0.00.00.00.00.00. Restituição de Remuneração de Folha de Pagamento - Pessoal Ativo | 0,00 |
| 1.9.2.2.52.0.1.00.00.00.00.00. Restituição de Remuneração de Folha de Pagamento - Pessoal Ativo - Principal | 0,00 |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA PARANÁ |
|
| Exercício: 2026 |
|
| QUADRO DAS RECEITAS POR NATUREZA Anexo II da Lei 4320/64 |
|
| . Período: 01/01/2026 a 31/08/2026 |
|
| R$ 1,00 | |
| Receita | Desdobramento Categoria Econômica |
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes | 96.364,84 |
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes - Renúncia | 0,00 |
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes - Restituições | 0,00 |
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes - Descontos Concedidos | 0,00 |
| 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes - Outras Deduções | 0,00 |
| 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes | 96.364,84 |
| 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes - Renúncia |
0,00 |
| 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes - Restituições | 0,00 |
| 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes - Descontos Concedidos | 0,00 |
| 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes - Outras Deduções Ô |
0,00 |
| 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00. Encargos Legaispela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de nus de Sucumbência | 2.067,08 |
| 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00. Encargos Legaispela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência - Renúncia |
0,00 |
| 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00. Encargos Legaispela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência - Restituições | 0,00 |
| 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00. Encargos Legaispela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência - Descontos Concedidos |
0,00 |
| 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00. Encargos Legaispela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência - Outras Deduções | 0,00 |
| 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00. Ônus de Sucumbência | 2.067,08 |
| 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00. Ônus de Sucumbência - Renúncia | 000 |
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00. Ônus de Sucumbência - Restituições |
, 0,00 |
| 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00. Ônus de Sucumbência - Descontos Concedidos |
0,00 |
| 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00. Ônus de Sucumbência - Outras Deduções | 0,00 |
| 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL |
2.067,08 |
| 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - Renúncia 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - Restituições |
0,00 0,00 |
| 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - Descontos Concedidos | 000 |
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - Outras Deduções |
, 0,00 |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
|
| PARANÁ | |
| Exercício: 2026 |
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