DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| EXILAINE GASPAR |
|---|
| Prefeito Municipal |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
| PODER EXECUTIVO ESTADO DO PARANÁ |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO |
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR REALIZADO No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária 0,00 0,00 |
| Interna 0,00 0,00 |
| Externa 0,00 0,00 |
| Contratual 12.000,00 12.000,00 |
| Interna 12.000,00 12.000,00 Empréstimos 12.000,00 12.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1 (I) 0,00 0,00 |
| Externa 0,00 0,00 |
| Empréstimos 0,00 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação1 (II) 0,00 0,00 TOTAL (III) 1200000 1200000 |
., ., APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 51.890.648,81 0,00 |
| (-) T ransferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1o, art. 166-A da CF) (V) 2.353.599,01 0,00 |
| RECEIT A CORRENT E LÍQUIDA AJUST ADA PARA CÁLCULO DOS LIMIT ES DE ENDIVIDAMENT O (VI) = (IV - V) 49.537.049,80 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00 |
| T OT AL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENT O DO LIMIT E (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) 12.000,00 0,02 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 7.925.927,97 16,00 |
| LIMIT E DE ALERTA (inciso III do §1o do art. 59 da LRF) - <%> 7.133.335,17 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.467.593,49 7,00 |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
| PODER EXECUTIVO |
| ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| JANEIRO A AGOSTO 2026/QUADRIMESTRAL MAIO-AGOSTO |
| RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00 |
| Õ Í VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇES QUE INTEGRAM A DVIDA CONSOLIDADA No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a) |
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00 |
| Tributos 0,00 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 |
| FGTS 0,00 0,00 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas 0,00 0,00 |
| Notas Explicativas |
| EXILAINE GASPAR |
| Prefeito Municipal |
www.diariomunicipal.com.br/amp 1170