DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |
|---|---|
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0.0 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS 3.616,20 0,00 |
0,00 3.616,20 0,00 0.0 |
| EM DESPESA DE CAPITAL | |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
3.199.881,83 3.625.215,41 3.625.215,41 79,30 |
| 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFA 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL |
NTIL 77.992,32 0,00 0,00 0,00 23.397,69 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 496.225,19 |
689.802,96 689.802,96 193.577,77 13,90 |
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
|
| PODER EXECUTIVO | |
| ESTADO DO PARANÁ |
|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS | INO - MDE |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO | |
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) |
R$1,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) PERMITIDO NO VALOR DE SUPERÁVIT EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO N EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
O VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 677.013,86 854.887,53 |
163.607,67 0,00 0,00 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 635.529,30 854.887,53 |
163.607,67 0,00 0,00 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + 41.484,56 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| VAAT + VAAR) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECE |
ITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 5.220.900,00 |
3.032.956,91 2.820.456,99 2.649.839,70 212.499,92 |
| 20.1- Educação Infantil 1.363.600,00 |
834.053,93 801.024,31 760.470,84 33.029,62 |
| 20.2- Ensino Fundamental 2.821.000,00 |
1.821.185,24 1.664.583,34 1.535.162,27 156.601,90 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 15.000,00 |
5.400,00 5.400,00 5.400,00 0,00 |
20.4- Educação Especial 108.700,00 |
34.881,94 33.464,64 33.464,64 1.417,30 |
| 20.5- Administração Geral 322.000,00 |
215.296,98 202.089,34 201.446,60 13.207,64 |
| 20.6- Transporte (Escolar) 114.700,00 207 O 47590000 |
105.661,14 105.661,14 105.661,13 0,00 1647768 823422 823422 824346 |
| .- utras ., DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECE |
., ., ., ., ITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 10.510.812,32 |
6.216.537,93 6.018.592,89 5.774.035,47 197.945,04 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.367.806,15 |
1.948.361,07 1.910.634,13 1.859.781,56 37.726,94 |
| 21.1.1- Creche 3.367.806,15 2112 Pél 000 |
1.948.361,07 1.910.634,13 1.859.781,56 37.726,94 000 000 000 000 |
| ..- r-escoa , 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 7.143.006,17 |
, , , , 4.268.176,86 4.107.958,76 3.914.253,91 160.218,10 |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA | |
| PODER EXECUTIVO |
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