DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| ESTADO DO PARANÁ |
|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO |
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) 2.820.456,99 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 4.361.631,74 |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% 193.577,77 |
| 25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL 0,00 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00 |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) 6.988.510,96 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 6.102.625,22 6.988.510,96 28,63 |
| Í |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 860.235,32 0,00 0,00 0,00 860.235,32 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 719.677,29 0,00 0,00 0,00 719.677,29 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 102.781,77 0,00 0,00 0,00 102.781,77 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 37.776,26 0,00 0,00 0,00 37.776,26 |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
| PODER EXECUTIVO |
| ESTADO DO PARANÁ |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO |
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00 OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 475.100,00 344.494,58 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 475.100,00 310.217,96 |
| 31.1.1- Salário-Educação 475.100,00 306.539,78 |
| 31.1.2- PDDE 0,00 0,00 |
| 31.1.3- PNAE 0,00 0,00 |
| 31.1.4 - PNATE 0,00 0,00 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE 0,00 3.678,18 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 34.276,62 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS 3.535.195,06 2.905.379,16 1.135.919,30 983.232,44 1.769.459,86 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 2.532.978,86 2.302.807,33 561.987,02 535.892,26 1.740.820,31 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 469.195,12 357.412,92 348.181,89 238.181,89 9.231,03 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 32.8- OUTRAS 463.021,08 245.158,91 225.750,39 209.158,29 19.408,52 |
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