Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 25/09/2026 · pág. 1209

DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624

2.2- Cota-Parte ICMS 13.150.00000 6.788.68859
, , 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 204.000,00 95.537,27
2.4- Cota-Parte ITR 290.000,00 157.314,94 2.5- Cota-Parte IPVA 1.580.000,00 884.984,48
26- Cota-Parte IOF-Ouro 000 000
. , , 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 39.687.690,00 24.410.500,88
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 6.985.200,00 4.361.631,74
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB = 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 2.936.722,50 1.740.993,48
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 7.434.118,81 4.962.251,88 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 6.930.000,00 4.415.275,13
6.1.1- Principal 6.930.000,00 4.319.638,03
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 49.599,14 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 000 46.03796
, , 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00
6.2.1- Principal 0,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 623- Ressarcimento de recursos do Fundeb 000 000
.. , , 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 114.418,81 155.984,63
6.3.1- Principal 114.418,81 155.984,63
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 633- Ressarcimento de recursos do Fundeb 000 000
.. , , 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 389.700,00 390.992,12
6.4.1- Principal 389.700,00 390.992,12
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) -55.200,00 -41.993,71
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 231.739,39
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 231.739,39
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 5.193.991,27
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$1,00
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 7.725.312,32 4.571.944,54 4.562.470,09 4.484.618,87 9.474,45
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.690.131,52 3.739.740,78 3.739.740,78 3.665.376,93 0,00
10.1.1 - Educação Infantil 1.946.506,15 1.073.068,02 1.073.068,02 1.062.768,92 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 4.034.525,37 2.467.730,54 2.467.730,54 2.403.665,79 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
www.diariomunicipal.com.br/amp1209 10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00