DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| 10.1.5- Administração Geral | 709.100,00 | 198.942,22 | 198.942,22 | 198.942,22 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 1.035.180,80 | 832.203,76 | 822.729,31 | 819.241,94 | 9.474,45 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 57.700,00 | 41.239,12 | 36.541,80 | 36.541,80 | 4.697,32 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 287.480,80 | 270.443,18 | 265.666,05 | 265.447,02 | 4.777,13 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 620.000,00 | 478.060,26 | 478.060,26 | 474.791,92 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 70.000,00 | 42.461,20 | 42.461,20 | 42.461,20 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras 0,00 0,00 MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
0,00 0,00 0,00 |
|
|---|---|---|
| PODER EXECUTIVO | ||
| ESTADO DO PARANÁ |
||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO | ||
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) | R$1,00 | |
| INDICADORES DO FUNDEB | ||
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADA Bimestre (e) |
S Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h) |
DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 4.280.762,44 4.272.448,92 |
4.194.597,70 8.313,52 0,00 |
0.0 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.877.991,14 3.877.991,14 |
3.810.627,29 0,00 0,00 |
0.0 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0.0 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 99.222,15 95.605,95 |
88.605,95 3.616,20 0,00 |
0.0 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 303.549,15 298.851,83 |
295.364,46 4.697,32 0,00 |
0.0 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.625.215,41 3.625.215,41 |
3.550.851,56 0,00 0,00 |
0.0 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 |
0.0 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM 3.616,20 0,00 |
0,00 3.616,20 0,00 |
0.0 |
| DESPESA DE CAPITAL | ||
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERA DEDUÇÕES (l) |
DO APÓS % APLICADO (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3.199.881,83 3.625.215,41 3.625.215,41 |
79,30 |
| 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 77.992,32 0,00 0,00 |
0,00 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL | 23.397,69 0,00 0,00 |
0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCED MÁXIMO PERMITIDO (q) |
ENTE AO % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 496.225,19 |
689.802,96 689.802,96 193.577,77 |
13,90 |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA | ||
| PODER EXECUTIVO | ||
| ESTADO DO PARANÁ | ||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO | ||
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) | R$1,00 |
|
| VALOR TOTAL DE |
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO | |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO N EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
O VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) |
EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
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