DOMPR 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 25 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3624
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 677.013,86 |
854.887,53 | 163.607,67 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|---|
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 635.529,30 |
854.887,53 | 163.607,67 0,00 0,00 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 41.484,56 |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUST |
EADAS COM RECEITA DE IMPOS |
TOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCET FUNDEB (Por Subfunção) |
O DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS |
S 5.220.900,00 |
3.032.956,91 2.820.456,99 2.649.839,70 212.499,92 |
| 20.1- Educação Infantil | 1.363.600,00 | 834.053,93 801.024,31 760.470,84 33.029,62 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 2.821.000,00 | 1.821.185,24 1.664.583,34 1.535.162,27 156.601,90 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 15.000,00 | 5.400,00 5.400,00 5.400,00 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 108.700,00 | 34.881,94 33.464,64 33.464,64 1.417,30 |
| 20.5- Administração Geral | 322.000,00 | 215.296,98 202.089,34 201.446,60 13.207,64 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 114.700,00 | 105.661,14 105.661,14 105.661,13 0,00 |
| 20.7- Outras | 475.900,00 | 16.477,68 8.234,22 8.234,22 8.243,46 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUST | EADAS COM RECEITA DE IMPOS |
TOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS D |
O DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o DESPESAS LIQUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO |
| FUNDEB (Por Área de Atuação) | Bimestre (d) Bimestre (e) Bimestre (f) PROCESSADOS (g) |
|
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS CO RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
M 10.510.812,32 |
6.216.537,93 6.018.592,89 5.774.035,47 197.945,04 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 3.367.806,15 | 1.948.361,07 1.910.634,13 1.859.781,56 37.726,94 |
| 21.1.1- Creche | 3.367.806,15 | 1.948.361,07 1.910.634,13 1.859.781,56 37.726,94 |
| 21.1.2- Pré-escola | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 7.143.006,17 | 4.268.176,86 4.107.958,76 3.914.253,91 160.218,10 |
| MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA | ||
| PODER EXECUTIVO | ||
| ESTADO DO PARANÁ | ||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOL | VIMENTO DO ENSINO - MDE | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRAL JULHO-AGOSTO | ||
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) |
R$1,00 | |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | |
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L2 | 0(d ou e) | 2.820.456,99 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 4.361.631,74 | |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIO | R A 10% | 193.577,77 |
| 25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE | CONSTITUCIONAL | 0,00 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPON | IBILIDADE FINANCEIRA DE RECU | RSOS DE IMPOSTOS4 0,00 |
| 27 CANCELAMENTO NO EXERCÍCIO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISP | NIBILIDADE FINANCEIRA DE RE | URSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO L301f L302f 000 |
| - (-) , , | = (.(a) + .(a)) , |
|
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL |
6.988.510,96 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR | APLICADO (aa) | % APLICADO (ab) | |
|---|---|---|---|---|---|
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 6.102.625,22 | 6.988.51 | 0,96 | 28,63 | |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 860.235,32 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 860.235,32 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 719.677,29 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 719.677,29 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 102.781,77 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 102.781,77 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) | 37.776,26 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 37.776,26 |
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA AMOREIRA |
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| PODER EXECUTIVO | |||||
| ESTADO DO PARANÁ | |||||
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |||||
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
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