Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 34

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

41 - 3.3.90.93.00.00 33123 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 285,62

41 - 3.3.90.93.00.00 33127 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.010,03

41 - 3.3.90.93.00.00 33130 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2.461,18

08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.08.244.0022.2.071 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA

256 - 3.3.90.39.00.00 2787 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 176,82

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS

09.001 DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA E MEIO AMBIENTE

09.001.20.606.0030.2.104 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

315 - 3.3.90.30.00.00 3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 09.001.20.606.0030.2.105 ATIVIDADES APOIO E INCENTIVOS Á AGRICULTURA E PECUÁRIA

321 - 3.3.90.30.00.00 3000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10 SECRETARIA DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E URBANISMO

10.002 DIVISAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

10.002.26.782.0026.2.086 ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

378 - 3.3.90.39.00.00 3000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 Total Suplementação: 93.716,64

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 4 de Setembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 7881AF96

SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 119/2026 DE 04/09/2026 - DC

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.

41 - 3.3.90.93.00.00 31127 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40,05

41 - 3.3.90.93.00.00 822 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6,22 41 - 3.3.90.93.00.00 823 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 12,58 07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude 07.002 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS DA SAÚDE

07.002.10.301.0021.2.053 ATIVIDADES DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE

212 - 3.3.90.30.00.00 907 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 212 - 3.3.90.30.00.00 909 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 215 - 3.3.90.39.00.00 904 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00

08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.08.244.0022.2.071 AÇÕES DE PROMOÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO A FAMÍLIA 256 - 3.3.90.39.00.00 855 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 Total Suplementação: 18.565,55

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:

Receita

Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - DIVERSAS - Fonte: 1123 6,70 Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - DIVERSAS - Fonte: 31127 40,05

Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - DIVERSAS - Fonte: 494 2.400,00

Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - DIVERSAS - Fonte: 822 6,22

Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - DIVERSAS - Fonte: 823 12,58

Receita: 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - DIVERSAS - Fonte: 855 100,00

Receita: 1.7.1.3.50.1.1.19 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB - Fonte: 904 4.000,00 Receita: 1.7.1.3.50.1.1.19 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB - Fonte: 907 7.000,00 Receita: 1.7.1.3.50.1.1.19 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB - Fonte: 909 5.000,00 Total da Receita: 18.565,55

Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua elaboração, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, Estado do PR, em 4 de Setembro de 2026.

ELZA APARECIDA DA SILVA Prefeito

Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: 45581BAE

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$18.565,55 (dezoito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.122.0003.2.006 ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA 38 - 3.3.90.39.00.00 494 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.400,00

41 - 3.3.90.93.00.00 1123 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6,70

SECRETÁRIA DE FINANÇAS DECRETO N° 120/2026 DE 04/09/2026 - DC

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 817/2025 de 18/12/2025.

Decreta:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$71.060,00 (setenta e um mil e sessenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.