Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 35

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Suplementação 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 03.001.04.122.0003.2.006 ATIVIDADES OPERAC. E COORDENAÇÃO GERAL ADMINISTRATIVA 38 - 3.3.90.39.00.00 1103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.400,00 38 - 3.3.90.39.00.00 1104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.060,00 05 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA

05.002 DIVISAO DE EDUCACAO - INFANTIL 05.002.12.365.0012.2.034 GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 82 - 3.3.90.30.00.00 1103 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 05.004 DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL 05.004.12.361.0074.2.026 MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL 122 - 3.3.90.30.00.00 1103 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 122 - 3.3.90.30.00.00 1104 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 125 - 3.3.90.39.00.00 1103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.600,00

05.004.12.361.0084.2.042 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 128 - 3.3.90.32.00.00 1107 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00 06 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 06.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTE

06.001.27.812.0018.2.049 ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ESPORTE

163 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.302.0019.2.057 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL 187 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 187 - 3.3.90.30.00.00 1303 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.08.244.0022.2.078 EXECUÇÃO DO PROGRAMA IGD 261 - 3.3.90.30.00.00 31940 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00

08.002 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.002.08.243.0033.2.231 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PRIMEIRO - Assistencia Social

292 - 3.3.90.30.00.00 798 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00

08.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.003.08.244.0053.2.082 EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE BENEFICIOS EVENTUAIS 302 - 3.3.90.32.00.00 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.500,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS

09.001 DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA E MEIO AMBIENTE

09.001.18.541.0083.2.228 Executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Residuos Sólidos Suplementação

310 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.000,00 Total Suplementação: 71.060,00

Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Dotação transferida, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo: Redução

05 SECRETARIA DE EDUCACÃO E CULTURA

05.002 DIVISAO DE EDUCACAO - INFANTIL

05.002.12.365.0012.1.029 REEQUIPAMENTO DAS EDIFICAÇÕES ESCOLARES

74 - 4.4.90.52.00.00 1103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00 05.002.12.365.0012.2.034 GESTÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

83 - 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1.060,00 1104

05.003 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO- ESPECIAL 05.003.12.367.0013.2.036 GESTÃO E ATIVIDADES OPERCIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 96 - 3.1.50.43.00.00 1104 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.000,00

05.004 DIVISAO DE EDUCACAO - ENSINO FUNDAMENTAL 05.004.12.361.0074.2.026 MANTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

123 - 3.3.90.33.00.00 1103 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.000,00

126 - 4.4.90.52.00.00 1103 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

05.004.12.361.0084.2.042 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

127 - 3.3.90.30.00.00 1107 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 05.006 DEPARTAMENTO DE CULTURA

05.006.13.392.0017.2.046 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DA CULTURA

142 - 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1.000,00 1000

05.006.13.392.0017.2.220 REALIZAÇÃO DO EVENTO DO PRATO TIPO DO MUNICÍPIO - CARNEIRO RECHEADO

153 - 3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 900,00 156 - 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900,00

07 SECRETARIA DE SAUDE - Fundo Municipal de Saude 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.301.0021.2.056 ASSISTÊNCIA E AMPLIAÇÃO FARMÁCIA BÁSICA 174 - 3.3.72.32.00.00 1303 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 07.001.10.302.0019.2.057 ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL MUNICIPAL

188 - 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1.500,00 1303

08 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.001 DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.08.244.0022.2.078 EXECUÇÃO DO PROGRAMA IGD 264 - 4.4.90.52.00.00 31940 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00

08.001.08.244.0024.1.077 REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 275 - 4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

08.001.08.244.0024.1.136 Construção de Salão Comunitário na Vila Esperança

276 - 4.4.90.51.00.00 1000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 277 - 4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00

08.002 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 08.002.08.243.0023.2.224 EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇOS DE CONV. E FORT. DE VINCULOS 289 - 3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 3.000,00 798 Redução

08.003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08.003.08.244.0053.2.075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA

301 - 3.3.90.32.00.00 1000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.500,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS

09.001 DIVISAO DE AGRICULTURA, ASSISTENCIA TÉCNICA E MEIO AMBIENTE