DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
20.606.0008.2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 04910 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 137.300,00
04920 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 21.700,00 04990 - 3.3.90.30.00.00 – 00 – 000 - Material de Consumo R$ 8.900,00
07.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
18.512.0009.2051 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E RESÍDUOS SÓLIDOS
05300 - 3.3.90.39.00.00 – EA – 555 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 23.365,23
08. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 08.001 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15.451.0010.2056 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES E JARDINS
05460 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.300,00
15.452.0010.2058 Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos 05510 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 17.800,00
05570 - 3.3.90.30.00.00 – 00 – 000 - Material de Consumo R$ 3.500,00
05590 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.300,00
15.751.0010.2059 MANUTENÇÃO/ MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 05670 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 504 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 55.000,00
08.002 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS
15.122.0011.2061 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
05720 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 209.000,00
05730 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 21.200,00
05780 - 3.3.90.30.00.00 – 00 – 000 - Material de Consumo R$ 6.000,00
08.003 DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS
15.452.0010.2064 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E ESPAÇOS PÚBLICOS
06130 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 4.500,00 06140 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 300,00
09. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
09.001 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0014.2067 TRANSPORTE ESCOLAR
06380 - 3.3.90.33.00.00 – EA – 103 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 154.057,85 06390 - 3.3.90.33.00.00 – EA – 104 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 90.645,13 06400 - 3.3.90.33.00.00 – EA – 107 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 40.919,82 06410 - 3.3.90.33.00.00 – EA – 127 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 347,29 06421 - 3.3.90.33.00.00 – EA – 1061 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 13.009,73
07160 - 3.1.90.13.00.00 – 00 – 103 - Contribuições Patronais R$ 32.400,00
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
10.001 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
13.392.0017.2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
08000 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 43.100,00
08010 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 7.000,00
08050 - 3.3.90.30.00.00 – 00 – 000 - Material de Consumo R$ 3.500,00
08080 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.950,00
13.392.0017.2076 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL
08150 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.500,00
10.002 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 04.131.0019.2079 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
08240 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 4.500,00
08250 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 300,00
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 11.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
27.812.0018.1026 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
08411 - 4.4.90.51.00.00 – 00 – 902 - Obras e Instalações R$ 436.131,00
27.812.0018.2082 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
08480 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 650,00 TOTAL...R$ 5.523.712,94
Art. 2º- Para dar cobertura ao Crédito autorizado no artigo anterior, serão indicados como recursos o disposto na Lei Federal 4.320/64, no Artigo 43 § 1º;
Inciso I – Superávit Financeiro nas seguintes fontes: 000 - R$ 664.940,47 103 - R$ 154.057,85 104 - R$ 90.645,13 107 - R$ 40.919,82 127 - R$ 347,29 332 - R$ 6.525,25 333 - R$ 4.556,58 334 - R$ 2.143,90 399 - R$ 17.364,66 510 - R$ 2.039,30 511 - R$ 32.675,04 512 - R$ 253,73
555 - R$ 23.365,23 778 - R$ 1.397,36 788 - R$ 5.086,68 817 - R$ 70.000,00 1060 - R$ 39.124,77 1061 - R$ 13.009,73 1062 - R$ 38.129,15 1494 - R$ 210.000,00 TOTAL DE SUPERÁVIT...R$ 1.416.581,94
Inciso II – Excesso de Arrecadação - através das seguintes Receitas:
12.365.0013.2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 07110 - 3.1.90.11.00.00 – 00 – 103 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 180.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 – Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo – Principal R$ 60.000,00
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