DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 – Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Principal R$ 1.522.400,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 – Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal R$ 55.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 – Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal R$ 389.300,00
2.4.2.2.99.0.1.13.00.00.00.00 - Convênio de Reforma e Ampliação para Implantação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa R$ 800.000,00
2.4.2.9.99.0.1.05.00.00.00.00 – Deliberação Nº 01/2026 Conselho Estadual do Esporte - CEE – Programa Esporte Que Queremos R$ 436.131,00
TOTAL DE EXCESSO...R$ 3.262.831,00
Inciso III – Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais:
02. GABINETE DO PREFEITO
02.001 CHEFIA DO GABINETE
04.122.0002.2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
00150 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 12.000,00
00160 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 3.000,00
02.002 CONTROLADORIA INTERNA
04.124.0002.2003 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 00300 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 4.000,00 00310 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 1.200,00
02.003 ASSESSORIA JURÍDICA
28.061.0003.0005 PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS 00600 - 3.3.90.91.00.00 – 00 – 000 - Sentenças Judiciais R$ 30.000,00 00610 - 4.6.90.91.00.00 – 00 – 000 - Sentenças Judiciais R$ 22.900,00
03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
04.122.0004.2006 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 00710 - 3.3.90.39.00.00 – 00 – 000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00
03.003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS
04.122.0004.2008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
00930 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 5.000,00
00940 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 2.000,00
04.122.0004.2009 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
01050 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 103.000,00
01060 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 21.000,00
04. SECRETARIA DE FINANCAS
04.001 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, TESOURARIA E TRIBUTAÇÃO
04.123.0005.2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
01330 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 2.000,00
04.123.0005.2013 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO
01430 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 21.000,00
01440 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 5.000,00
04.123.0005.2014 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TESOURARIA 01560 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 56.000,00
01570 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 14.000,00
06. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
06.001 DEPARTAMENTO DA MULHER, FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.0007.6029 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
03400 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 1.300,00
03410 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 5.300,00
06.002 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.0007.2037 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04000 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 9.000,00
04010 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 9.300,00
08.244.0007.2040 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
04220 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 5.000,00
04240 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 1.000,00
07. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
07.002 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
18.122.0009.2049 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE
05100 – 3.1.90.11.00.00 – 00 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 10.000,00
05110 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 2.200,00
08. SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08.001 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0010.2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
05520 – 3.1.90.13.00.00 – 00 – 000 – Contribuições Patronais R$ 18.000,00
08.002 DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS
15.451.0011.1012 MELHORIAS/REFORMAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
05900 - 4.4.90.51.00.00 – 00 – 000 - Obras e Instalações R$ 79.000,00
15.451.0011.1013 AQUISIÇÃO TERRENOS/IMÓVEIS 05910 - 4.4.90.61.00.00 – 00 – 000 - Aquisição de Imóveis R$ 100.000,00
26.122.0011.2063 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
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