DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

S M SCARAVONATTI CONSTRUÇÃO E MATERIAIS EIRELI ME Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 53EF35E5

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 23 de setembro de 2026.

ELISANDRO DOS REIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS TERMO ADITIVO Nº. 003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 031/2025. CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 120/2025.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal em Exercício, Senhor ELISANDRO DOS REIS e de outro lado a empresa ANA PAULA PERIN e CIA LTDA, com sede na Av. Iguaçu, Nº 166, Centro, Município de Capitão Leonidas Marques, Estado do Paraná, CEP: 85.790-000, inscrita no CNPJ sob n. º 32.168.261/0001-01, neste ato devidamente representada por sua Titular, Senhora ANA PAULA PERIN , portadora do CPF sob n. 063.504.799-39. Fundamentando-se na Lei 14.133/2021, conforme previsão contratual, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte:

Prefeito Municipal em Exercício

DPL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 13F1C2A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PREGÃO ELETRÔNICO 094/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026 CÓDIGO COMPRAS.GOV: 38/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR (UASG: 987489)

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência para até mais 01 (um) mês do seu vencimento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO:

Fica prorrogada a vigência para até 23 de outubro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA –– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

E, por estarem de comum acordo, assinam o presente Aditivo Contratual em duas vias, de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Capitão Leônidas Marques, Estado do Paraná, em 23 de setembro de 2026.

ELISANDRO DOS REIS

Prefeito Municipal em Exercício

ANA PAULA PERIN E CIA LTDA

OBJETO:

A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais de expediente e papelaria para atender às necessidades administrativas e de apoio às atividades relacionadas a Secretaria Municipal de Saúde de Capitão Leônidas Marques – PR, em atendimento a solicitação nº 275/2026 e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 127.678,31 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA:

Recebimento das propostas: até às 08:15h do dia 13.10.2026.

Início da sessão de Disputa de Preços: 08:30h do dia 13.10.2026.

Contratada

Publicado por: Gilmar Larssen Código Identificador: 232598CF

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS TERMO ADITIVO Nº. 003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N. º 031/2025. CONTRATO DE FORNECIMENTO N. º 122/2025.

Que entre si celebram. De um lado o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Tancredo Neves, 502, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ sob n. º 76.208.834/0001-59, neste ato devidamente representado por seu Prefeito Municipal em Exercício, Senhor ELISANDRO DOS REIS e de outro lado a empresa DPL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Av. Iguaçu, Nº 106, Sala 02, Centro, Município de Capitão Leonidas Marques, Estado do Paraná, CEP: 85.790-000, inscrita no CNPJ sob n. º 21.169.166/0001-06, neste ato devidamente representada por seu Titular, Senhor DRAUCIO PEDRO LORENZETTI , portador do CPF sob n. 793.818.989-87. Fundamentando-se na Lei 14.133/2021, conforme previsão contratual, assim como pelas condições do edital em consideração, ajustando o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO:

Constitui objetivo deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência para até mais 02 (dois) meses do seu vencimento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO:

Fica prorrogada a vigência para até 23 de outubro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA –– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Ratificam-se as demais disposições do Contrato originário não modificado por este instrumento.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto

EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

· PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ART. 48, I, E NOS TERMOS DA LEI N. 123/06, ART. 3º, INCISOS I E II.

· AS EMPRESAS QUE NÃO FOREM/COMPROVAREM SER ENQUADRADAS ME, EPP OU MEI QUE PARTICIPAREM DA DISPUTA ESTARÃO SUJEITAS AS PENALIDADES LEGAIS.

· SERÁ ESTABELECIDO PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS SEDIADAS LOCAL OU REGIÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º 28/2023 – PROGRAMA MUNICIPAL PROSPECAP.

O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos - endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 987489 – Capitão Leônidas Marques – Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(transparência/licitação), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e- mail [email protected] .

ATENÇÃO - PREVALECERÁ a descrição constante no TERMO DE REFERÊNCIA do Edital.

www.diariomunicipal.com.br/amp 89