DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
Art. 3º - Em caso de contrato que envolve prestação de serviços ou fornecimento a mais de uma secretaria, a responsabilidade pela fiscalização dos materiais ou serviços ficará a cargo da secretaria solicitante, quando entregue ou executado no departamento; e a cargo do responsável pelo acompanhamento ou recebimento quando for unificada em um único departamento, desde que possui profissional designado para a respectiva fiscalização.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Flor da Serra do Sul-PR, em 23 de setembro de 2026.
VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Leia Zanella Código Identificador: 6F33647E
RH PORTARIA 363/2026
PORTARIA Nº 363/2026
Indica servidores para acompanhar e fiscalizar contratos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026.
O Prefeito do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação vigente:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados para acompanhamento e fiscalização de contratos referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026, Processo Nº 69/2026 :
| Objeto / EXECUÇÃO | Gestor |
|---|---|
| Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pacote turístico, com foco na promoção e fomento do |
Thaisline Maso Felipe Fiscal Titular |
| turismo, lazer e cultura, destinado à população idosa com idade | DeisyCristina Reina |
| igual ou superior a 60 anos, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência. |
Fiscal Suplente Silvana Fatima Ongarato |
Art. 2º- Os servidores designados têm como incumbência básica: I - obter cópia do contrato da Secretaria em que se encontra vinculado junto ao Departamento competente;
II - Acompanhar a data de vencimento do contrato, devendo comunicar o departamento competente quando houver necessidade de renovação, com antecedência de 60 (sessenta) dias;
III - Ser o elo de contato entre a secretaria e o departamento competente quando houver a necessidade de comunicar quaisquer problemas havidos com o serviço ou o produto. IV - Preencher o Relatório de Acompanhamento do Contrato.
Art. 3º - Em caso de contrato que envolve prestação de serviços ou fornecimento a mais de uma secretaria, a responsabilidade pela fiscalização dos materiais ou serviços ficará a cargo da secretaria solicitante, quando entregue ou executado no departamento; e a cargo do responsável pelo acompanhamento ou recebimento quando for unificada em um único departamento, desde que possui profissional designado para a respectiva fiscalização.
PORTARIA Nº 247/2026
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a servidora ― IVONE APARECIDA DE CRISTO BORGES‖ portadora do RG n° 13.798.055-0 SSP/PR e inscrita no CPF nº 038.686.919-79, ocupante de cargo efetivo de ― MERENDEIRA‖ para exercer as suas funções junto a ― SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS‖, neste Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.
Foz do Jordão, 16 de setembro de 2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: FC6E63DA
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 254/2026
PORTARIA Nº 254/2026
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a servidora ― DANUBIA MENDES FRANÇA‖ portadora do RG n° 12.586.560-7 SSP/PR e inscrita no CPF nº 087.872.769-84, ocupante de cargo efetivo de ― AUX. DE SERVIÇOS GERAIS‖ para exercer as suas funções junto a ― SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA‖, neste Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.
Foz do Jordão, 23 de setembro de 2026.
FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 6545AA48
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 255/2026
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 255/2026
Flor da Serra do Sul-PR, em 23 de setembro de 2026.
VALMOR FELIPE JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Leia Zanella Código Identificador: 07309FF6
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 247/2026
O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.
RESOLVE
Artigo 1º - Designar a servidora ― JAINE CLEIN‖ portadora do RG n° 13.901.802-8 SSP/PR e inscrita no CPF nº 106.970.059-25, ocupante de cargo efetivo de ― AUX. DE SERVIÇOS GERAIS‖ para exercer as suas funções junto a ― SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE‖, neste Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.
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