DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

CONSAMU AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

OBJETO: O Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, consórcio público, sem fins lucrativos, com pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 17.420.047/0001-07, comunica aos interessados, que a licitação referente ao P.E Nº 42/2026 objetivando a ―Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e nutricionais, fórmulas infantis e nutrição parenteral, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais de pacientes assistidos pelo Hospital Prefeito Quinto Abrão Delazeri‖ está SUSPENSA em virtude de análise e resposta a um pedido de impugnação. A nova data de sessão pública será informada em momento oportuno por meio dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Cascavel – PR, 23 de setembro de 2026.

DANILO GUSTAVO NOBRE FIUZA

Encarregado do Setor de Compras e Licitações/ Pregoeiro

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: C35D0161

CONSAMU EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO – Nº 088/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 12/2022

CONTRATANTE: CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - CONSAMU

CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

OBJETO: Renova-se o prazo de execução e vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses a partir de 05 de outubro de 2026. O valor total da renovação será de R$ 50.410,68 (cinquenta mil e quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Conforme item 3.3 da Cláusula Terceira do contrato originário, será concedido o reajuste contratual com base no índice IPCA/IBGE, após decorridos 12 (doze) meses do último reajuste, sendo tal reajuste formalizado posteriormente por meio de Termo Aditivo com a atualização dos cálculos do índice ora mencionado.

FIRMADO EM: 21 de setembro de 2026. PROC. ADMINISTRATIVO: 551/2026.

ASSINATURAS: Thiago Daross Stefanello João Gabriel Avanci Rudimar Barbosa Dos Reis

Publicado por: Danilo Gustavo Nobre Fiuza Código Identificador: 55D1F9C6

CONSAMU PORTARIA Nº 199/2026

O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do CONSAMU, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 002/2025; RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar da Função Gratificada de Coordenador de Enfermagem da Macrorregulação a Sra. Eliara Scuzziatto, RG nº 8.589.172-3 SESP PR, nos termos do Art. 15 da Resolução nº 002/2025 e demais alterações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/09/2026, revogada a Portaria nº 048/2024 e demais disposições em contrário.

Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: F99031CD

CONSAMU PORTARIA Nº 200/2026

O Presidente do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto Social do CONSAMU, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 002/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Enfermagem da Macrorregulação, a Sra. Nathalia Nascimento Reis, RG 103.110.87-4 SESP PR com gratificação de 19%, nos termos do Art. 15 da Resolução nº 002/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/09/2026, e demais disposições em contrário.

Gabinete da Presidência. Cascavel, 23 de setembro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

Publicado por: Lilyanara da Silva de Lima Almeida Código Identificador: 29073363

PROJUR

DECRETO Nº 457/2026 DATA: 23.09.2026 EMENTA: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CONCURSADA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, de conformidade com as disposições contidas no artigo 84, da Lei Orgânica do Município de Guaíra e atendendo ao que dispõe o artigo 37, § 14 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e,

Considerando a concessão de Aposentadoria por Idade, pela previdência social, nos termos da carta de concessão do benefício nº 246.532.789-0,

Considerando o memorando online sob o nº 1.943/2025,

DECRETA:

Art. 1o Fica exonerada do vínculo referente à Matrícula Funcional/Contrato nº 27480-01 a Servidora Pública Municipal ANGELINA PEREIRA DINIZ BOSCARIOLI, admitida em 04/03/2013 para o cargo de Merendeira, em razão de Aposentadoria por Idade concedida pelo INSS, com desligamento no dia 30 de setembro de 2026, sendo este o seu último dia de trabalho, comvacânciado cargo até então ocupado.

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia a partir de 30 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 23 de setembro de 2026.

GILEADE GABRIEL OSTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Alaide Carvalho de Lima Barreto Código Identificador: 85FC78EB

PROJUR

Gabinete da Presidência. Cascavel, 23 de Setembro de 2026.

THIAGO DAROSS STEFANELLO Presidente do CONSAMU

DECRETO Nº 458/2026 DATA: 23.09.2026 EMENTA: NÃO ATENDIMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 036/2026, PARA ATENDER O DISPOSTO NO ITEM 20.14 DO EDITAL DE ABERTURA N° 01/2024 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01.001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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