DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IVATUBA, inscrito no CNPJ sob nº. 76.285.337/0001-54. CONTRATADA: SERGIO AUGUSTO CESNIK PRODUÇOES E LOCAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 17.558.611/000152. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo da Ata de Registro de preço nº. 003/2025, firmado com a empresa SERGIO AUGUSTO CESNIK PRODUÇOES E LOCAÇOES LTDA para a Contratação de pessoa jurídica para locação de estrutura para eventos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 14.133/2021.

SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, INSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. Despacho da Ata : Tendo em vista o resultado noticiado pelo Ilmo. Sr. Pregoeiro Municipal, determino o arquivamento do presente processo licitatório face ao fracasso.

DATA DE ABERTURA : 23/09/2026.

Jaguapitã – PR, 23 de setembro de 2026.

VALOR: Inalterado.

VIGÊNCIA: Prorrogam-se por mais 40 (quarenta) dias. INICIO DA VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2026. TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2026.

FORO: Comarca de Paiçandu – Pr.

EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 6362A054

Ivatuba - Pr, 20 de setembro de 2026.

VARLEI VERCEZI

Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: 2769BEC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 187/2026

Súmula: Concede férias regulamentares, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IVATUBA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE: -

Art.1º - Conceder 15 dias de férias ao servidor Cassio Luiz Furtado Duarte, matricula nº 653, detentor do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, referente ao período aquisitivo de 11/07/2024 à 10/07/2025, a partir de 13/10/2026 retornando em 28/10/2026, conforme Protocolo nº. 2145/2026 - PMI de 21/09/2026.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL JOSÉ GIMENES ALVARES, aos 23 (vinte e três) dias do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

VARLEI VERCEZI Prefeito Municipal

Publicado por: Tauana Presa Requena Código Identificador: E114D193

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ

GOVERNO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 124/2026

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, SINALIZAÇÕES, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA, REVISÃO, TESTES,

GOVERNO MUNICIPAL DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2026 INEXIGIBILIDADE 060/2026

O Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Objeto : CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS, PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIOLOGIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR.

Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021.

PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: O credenciamento terá início em 24/09/2026 e permanecerá aberto por prazo indeterminado , podendo os interessados se credenciarem permanentemente enquanto o credenciamento se encontrar aberto.

PROTOCOLO DA DOCUMENTAÇÃO: A entrega dos documentos para o credenciamento será realizada no endereço localizado na Av. Minas Gerais, nº 220, Centro, Jaguapitã/PR, CEP 86.610-000 , podendo os interessados protocolar a documentação no Setor de Protocolos , nos horários das 08:00h às 11:50h e das 14:00h às 16:30h , o qual deverá ser dirigido à Comissão de Avaliação de Credenciamento . O envelope deverá ser entregue fechado, de forma a não permitir sua violação, devendo a parte externa conter a seguinte descrição: Credenciamento nº 012/2026 – Processo Administrativo nº 141/2026 – Comissão de Avaliação de Credenciamento – Nome do Interessado . Ou no protocolo on-line https://jaguapita.eloweb.net/protocolo/consultaProcesso .

ABERTURA DOS ENVELOPES: A Comissão se reunirá para abrir exclusivamente os envelopes dos interessados que tiverem protocolado os seus envelopes até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data marcada para a primeira abertura dos documentos de credenciamento, ou seja, os envelopes entregues até o dia 06 de outubro de 2026.

CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO: A conferência da documentação dos interessados acontecerá no dia 07 de outubro de 2026, às 09:00 horas , e, no decurso da vigência do credenciamento, caso haja mais interessados, a conferência se dará em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da documentação.

EDITAL: O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, podendo também solicitado através do e-mail [email protected].

Mais informações: Setor de Licitações – Fone: (43) 3272-1122/ (43) 99192-9097

www.diariomunicipal.com.br/amp 164