DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
Jaguapitã - PR, 23 de setembro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: E54359B9
GOVERNO MUNICIPAL
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: F5190665
GOVERNO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR, inscrito no CNPJ nº 75.457.341/0001-90.
FORNECEDOR: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.593.711/0001-42.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de bibliotecas de livros literários destinadas à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, conforme especificações constantes da Ata de Registro de Preços e respectivos anexos.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 127.888,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata.
Jaguapitã – PR, 23 de setembro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: 74EBE26A
GOVERNO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR, inscrito no CNPJ nº 75.457.341/0001-90.
FORNECEDOR: ORION ESTRUTURAS METALICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.246.621/0001-86.
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria, solda, rufos e calhas, conforme especificações, quantitativos e valores constantes da Ata de Registro de Preços e do Termo de Referência.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 819.994,00 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Município, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme estabelecido na Ata.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata.
Jaguapitã – PR, 23 de setembro de 2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ – PR.
CONTRATADA: PEDRO GIOVANI QUEISADA TANGARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 14.614.428/000139.
OBJETO: Contratação de empresa de produção artística para realização de Espetáculo Imaginarium , com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, incluindo espetáculo, transporte, estrutura com montagem, sistema de som e iluminação, cachê, alimentação e hospedagem, com equipe composta por 13 (treze) integrantes e técnicos, para a Semana da Criança, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), correspondente à contratação de 01 (um) espetáculo Imaginarium, incluindo contrapartida social de 01 (uma) oficina.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
EXECUÇÃO: O espetáculo será realizado no dia 07 de outubro de 2026 , das 20h às 21h, no Ginásio Municipal de Esportes Caíque. A oficina será realizada no dia 08 de outubro de 2026 , das 09h às 11h e das 14h às 16h, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Caminho do Bem.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme enquadramento da contratação como inexigibilidade de licitação.
Jaguapitã – PR, 23 de setembro de 2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Joao Paulo Gomes Figueira Código Identificador: C724A964
GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 641/2026.
EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
SÚMULA: Designa fiscais de contrato para acompanhamento e fiscalização de objeto contratual no âmbito da Administração Pública Municipal.
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata da designação de agentes para o acompanhamento e fiscalização da execução contratual;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a adequada fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo Município;
www.diariomunicipal.com.br/amp 165