DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS 9º ATA DA REUNIÃO - 11 DE SETEMBRO DE 2026 - CONSELHO FISCAL DE PREVIDÊNCIA - MATINHOS PREV

No 11º dia do mês de setembro de 2026, às 13h35min, reuniram-se na sede do Instituto de Previdência do Município de Matinhos – Matinhos PREV, os membros titulares do Conselho Fiscal: Presidente Luigi Giovani de Paula, Secretário Paulo Henrique Santos Diniz Costa, Jefferson Fernando da Silva Mantovani e Zoelita Machado Ramos, estando ausentes os conselheiros suplentes Juliano Lipinski, Elisiane dos Santos, Leonardo Veiga Freixo e Jorge Antonio Nardin. Na reunião, foi abordado sobre a necessidade de formalizar requerimento de informações sobre a atual situação quanto à regularização do fundo imobiliário ―Care11‖, nos termos da demanda e orientações técnicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR), no intuito de acompanhar o andamento dos mecanismos adotados pelo Instituto. E ainda, foi verificado junto à Presidência do Instituto, sobre o andamento da resposta ao Requerimento nº 01/2026 deste Conselho, referente a confirmação sobre se há outra prestação de contas realizada pela Diretoria/Administração do Instituto internamente, que não aquela enviada ao TCE/PR, tendo em vista o que dispõe o artigo artigo 18, incisos VI e XI da Lei Municipal no 1.209/2009. Na oportunidade, foi esclarecido sobre o objeto do pedido, sendo que irão providenciar as informações conforme solicitado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião às 13h55min. Para constar, o Secretário deste Conselho lavrou a presente ata, a qual foi lida, aprovada por seus membros e segue assinada por todos os presentes, produzindo seus efeitos legais.

LUIGI GIOVANI DE PAULA Presidente - Membro Titular

PAULO HENRIQUE SANTOS DINIZ COSTA Secretário - Membro Titular

JEFFERSON FERNANDO DA SILVA MANTOVANI Membro Titular

ZOELITA MACHADO RAMOS

Membro Titular

(Ausente)

JULIANO LIPINSKI Membro Suplente

PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE FESTIVIDADES NATALINAS.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$624.043,96 (seiscentos e vinte e quatro mil, quarenta e três reais e noventa e seis centavos) PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: AMPLA CONCORRÊNCIA COM APLICAÇÃO DA LEI

COMPLEMENTAR N°123/2006

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/10/2026 às 09h00min MODO DE DISPUTA: ABERTO

DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS:

[email protected] - CONTATOS Telefone: 0800 3971 600 Ramais: 795 - 807 - 811

Publicado por: Ana Carolina Mucke Baron Código Identificador: 23C3EBF9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ATA DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026

Aos 22 dias do mês de setembro de 2026, reuniu-se a Comissão de licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Administração do Município de Matinhos/PR, para proceder à análise da documentação apresentada pelos interessados no Chamamento Público nº 002/2026, destinado ao credenciamento de laboratórios especializados na prestação de serviços de análises clínicas, contemplando coleta, processamento, análise e emissão de resultados de exames laboratoriais, destinados ao atendimento dos pacientes da rede municipal de saúde de matinhos.

Após análise da documentação apresentada e verificação do atendimento às exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a Comissão deliberou pelo DEFERIMENTO das seguintes inscrições: INSCRIÇÕES DEFERIDAS

1 . CLAREVIDA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ: 60.071.389/0001-98 Situação: DEFERIDA.

(Ausente)

ELISIANE DOS SANTOS Membro Suplente

(Ausente)

LEONARDO VEIGA FREIXO Membro Suplente

(Ausente)

JORGE ANTONIO NARDIN Membro Suplente

Considerando que o proponente acima relacionado atendeu integralmente às exigências de habilitação previstas no Edital de Credenciamento nº 002/2026, sua inscrição fica DEFERIDA, passando a integrar o Cadastro de Credenciados da Secretaria Municipal de Administração, observando-se que o credenciamento não gera direito à contratação imediata, a qual ocorrerá conforme a necessidade da Administração Pública, disponibilidade orçamentária e critérios estabelecidos no instrumento convocatório.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada pelos membros da Comissão de Licitação.

*ATA ASSINADA FISICAMENTE

Publicado por: Roberta de Oliveira d Amato Código Identificador: D7C7C893

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENFEITES NATALINOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A DECORAÇÃO DAS PRINCIPAIS ÁREAS

Matinhos/PR, 22 de setembro de 2026.

RAFAEL RAMTHUN Agente de Contratação

ANA CAROLINA MUCKE BARON Membro da Comissão

SCHARLENE CRISTINA V. R. GOMES Membro da Comissão

COMISSÃO DE LICITAÇÃO Secretaria Municipal de Administração

www.diariomunicipal.com.br/amp 210