Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 231

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

FUNDAÇÃO DE SAÚDE

2º TERMO ADITIVO – ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 43/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 PROCESSO Nº 36/2024

LOCATÁRIO: FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAIÇANDU, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ivaí, 1632, Centro, Paiçandu - PR, inscrito no CNPJ sob nº 30.372.673/0001-33.

LOCADORES: GABRIELA NOGUEIRA MARION , inscrita no CPF sob nº .525.-69, portador do RG n. .312. SSP/PR, e GUILHERME ALVARENGA UCCELLI, inscrito no CPF sob nº .645.-57, portador do RG n. .435.* SSP/PR .

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes.

Publicado por: Diana Dos Santos Silva Código Identificador: 445617D8

FUNDAÇÃO DE SÁUDE DE PAIÇANDU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO DE 25% CONTRATO Nº 04/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – INEXIGIBILIDADE 03/2023 – PA 09/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAICANDU, inscrito no CNPJ sob nº 30.372.673/0001-33

CONTRATADO: FERNANDO DESTEFANI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, sob o CNPJ nº 41.770.048/0001-66; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA –

§ 1º - Fica acertado entre as partes o 2º termo aditivo de PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO Nº 43/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATE DIA 25/09/2027 E REAJUSTE DE VALOR PELO INDICE IGPM 2,17% , conforme previsão legal contidos nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e demais legislações pertinentes, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL , para atender as necessidades do setor de Ambulância desta Fundação de Saúde de Paiçandu. §2º Passando o valor mensal de R$ 4.842,56 (quatro mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), para o valor de R$ 4.948,00 (quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais). Sem mais alterações. Paiçandu – PR, 23 de setembro de 2025.

1.1 Fica acertado entre as partes o 4 º termo aditivo de AUMENTO DE META, correspondente a 25% (vinte e cinco) por cento do valor inicial, nos termos nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8666/93, do CONTRATO Nº 04/2023, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023, INEXIGIBILIDADE 03/2023, que tem por objeto a contratação de serviços médicos da área CLÍNICO GERAL , para atuação na atenção primária á saúde (APS), para atender as necessidades da Fundação de Saúde.

O total de horas inicialmente contratadas dos serviços passará de 1.920 horas/ano, com o presente termo aditivo de aumento de meta para o valor total de 2.400 horas/ano, o que equivale a 25% de aumento ao contrato, para atender as necessidades da Fundação de Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

THIAGO ALVES CEFALO

Fundação de Saúde- Locatario

Publicado por: Bruna Boza Pires Código Identificador: 9369C4F3

FUNDAÇÃO DE SÁUDE DE PAIÇANDU

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO DE 25% CONTRATO Nº 03/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – INEXIGIBILIDADE 03/2023 – PA 09/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PAICANDU, inscrito no CNPJ sob nº 30.372.673/0001-33

CONTRATADO: PRISCILLA HAIBARA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, sob o CNPJ nº 41.764.203/0001-31; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/93.

CLÁUSULA PRIMEIRA –

1.1 Fica acertado entre as partes o 4 º termo aditivo de AUMENTO DE META, correspondente a 25% (vinte e cinco) por cento do valor inicial, nos termos nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8666/93, do CONTRATO Nº 03/2023, através do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023, INEXIGIBILIDADE 03/2023, que tem por objeto a contratação de serviços médicos da área CLÍNICO GERAL , para atuação na atenção primária á saúde (APS), para atender as necessidades da Fundação de Saúde.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

Permanecem inalteradas as demais disposições do Contrato Original. E por estarem cientes e acordes, os participes assinam o presente Termo Aditivo do Contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Paiçandu – PR, 17 de setembro de 2026.

THIAGO ALVES CEFALO

Fundação de Saude de Paicandu

Publicado por: Diana Dos Santos Silva Código Identificador: 3331DF6A

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 540/2026

de 18 de setembro de 2026

O Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo,

RESOLVE:

Contratar, a partir de 21 de setembro de 2026, para exercer o Emprego Público de Auxiliar de Serviços Gerais (Feminino) - PSS, a Senhora IVONETE MACIEL FERREIRA, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob o nº *.916.148-, aprovada em Processo Seletivo Simplificado aberto pelo Edital nº 001/2025, de 7 de julho de 2025.

Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Paiçandu, 18 de setembro de 2026.

ISMAEL BATISTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Angela Santos Código Identificador: E12FD348

THIAGO ALVES CEFALO

Fundação de Saude de Paicandu