DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração e, caput do art. 132 do Decreto Municipal nº 24.731/2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 171 e 172/2026, celebradas em setembro de 2026, entre o MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, por intermédio das Secretarias Municipais e as empresas
MOURA LEAL LTDA
LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA
cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de quadros-negros (lousas), visando ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino, abrangendo escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, oriundas do Pregão Eletrônico nº 47/2026, Processo Administrativo nº 127/2026:
Gestor do Contrato: Rosângela Gonçalves Viana Fiscal do Contrato: Auro Lima Carvalho Suplente do Fiscal de Contrato: Adriana da Silva Contrera
Art. 2º A designação formal do fiscal do contrato está conforme indicado pelo ordenador de despesa constante na Autorização e Justificativa para Aditivo contido no Processo.
Publicado por: Jessica Mayara Dos Santos Silva Código Identificador: E202E2CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2026
CONVITE
A PREFEITURA DE PARANAVAÍ, POR MEIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 , EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) HORÁRIO: 10:00 HORAS
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA TAMBÉM DE MANEIRA ON-LINE, COM TRANSMISSÃO PELOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ.
MAURICIO GEHLEN Prefeito
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Paranavaí, Estado do Paraná, 23 de setembro de 2026.
THAÍS SOARES DA SILVA
RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO Secretário de Fazenda
Publicado por: Roberta Cardoso Viana Ceron Código Identificador: 0E7F83B5
Diretora Especial de Compras
Publicado por: Kethelin Camila Santos Lima Código Identificador: 3BCA1004
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES PARA ENTREGA DO ENVELOPE Nº. 02 COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
Convocamos a OSC listada abaixo para apresentar o envelope nº 02 com os documentos de habilitação das OSC‘s classificadas conforme consta no item 12.2.8 do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, a saber:
Edital de Chamamento Público n°. 003/2026 - celebração de Termo de Fomento tendo por objeto o desenvolvimento de projetos, voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional, do bem-estar físico, emocional e social das pessoas idosas acolhidas em Instituição de Longa Permanência, em consonância com as políticas públicas da pessoa idosa em âmbito municipal, a serem financiados integral ou parcialmente com recursos do Fundo Municipal de Apoio à Pessoa Idosa,interessadas em celebrar parceria com o Município;
Casa Antônio Frederico Ozanam de Paranavaí
Os envelopes deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Assistência social, Mulher e Família, à Comissão de Seleção de Credenciamento e de Chamamentos Públicos, 15 (quinze) dias contados a partir da data de sua publicação.
Paranavaí, 22 de setembro de 2026.
RAFAELA DOS SANTOS SILVA Presidente
ALINE CAMARGO SOARES
1° Secretária
ROSANA MARIA MARQUES DE FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PÚBLICA CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE 2026
CONVITE
A PREFEITURA DE PARANAVAÍ, POR MEIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 , EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).
DATA: 25 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) HORÁRIO: 10:00 HORAS
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA TAMBÉM DE MANEIRA ON-LINE, COM TRANSMISSÃO PELOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ.
MAURICIO GEHLEN Prefeito
RAFAEL BENJAMIM CARGNIN FILHO Secretário de Fazenda
Publicado por: Roberta Cardoso Viana Ceron Código Identificador: E68805E6
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025
2° Secretária
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