DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Publicado por: Natalia Rogerio Peixoto Código Identificador: C0E454CC

ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA N°120/2026

Publicado por: Leandro Lopes Dos Santos Código Identificador: 04969578

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

PORTARIA Nº120/2026

Súmula: Encerramento de pagamento de Pensão Por Morte em razão do falecimento do beneficiário.

ADELAIDE CRUZ , Diretora Presidente do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais e, considerando o falecimento do pensionista JOSÉ SEBASTIÃO PAIM, ocorrido em 11 de Setembro de 2026.

RESOLVE :

Art. 1º. Fica encerrado o pagamento da Pensão Por Morte concedida ao pensionista Sr. José Sebastião Paim, em data de 17 de Março de 2021, por meio da portaria nº 057/2021 e registrado junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em razão de seu falecimento, ocorrido em data de 11/09/2026, conforme Certidão de Óbito matrícula 081448 01 55 2026 4 00011 065 0002629 71, expedida em data de 12/09/2026, pelo Cartório de Registro Civil de Querência do NortePR., fica encerrado doravante o pagamento dos proventos de Pensão. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Querência do Norte, PR, 23 de Setembro de 2026.

ADELAIDE CRUZ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE QUITANDINHA PORTARIA

PORTARIA Nº 06 DE 30 DE JULHO DE 2026.

A Diretora de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quitandinha – QuitandinhaPrev, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 70, I da lei Complementar 9/2026, e de conformidade com o art. 25, § 2º, III, ―e‖ da Lei Orgânica do Município Quitandinha, e Art. 16,I, b e 24 da Lei Complementar nº 09 de 15 de Julho de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, para a servidora municipal ZILDA DE FATIMA KERECKI, matrícula 1026-1, CPF: 808.416.519-49, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL GERAL , nível ―M2F‖, do quadro de pessoal do Município de Quitandinha.

Art. 2º - Fica estipulado como provento da aposentadoria o valor de R$ 1.695,44 (HUM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

Diretora Presidente do RPPS

Publicado por: Silvana Borges Oliveira Código Identificador: 000D97F9

LICITAÇÃO DISPENSA 13/2026 HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ, com sede na Rua Waldemar dos Santos, 1197 inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.973.692/0001-16, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Alex Sandro Fernandes, e no uso de atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação, embasado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº. 14.133/2021, conforme abaixo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 13/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 102/2026 Contratada: ELM EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ nº 60.682.658/0001-52

Objeto: Aquisição de brinquedos para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino.

Vigência: 180 dias

Forma de pagamento: única de R$ 1.999,99 ( Um Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos)

Valor Global: R$ 19.900,65 ( Dezenove Mil, Novecentos Reais e Sessenta e Cinco Centavos)

Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 05.002.12.361.0006.2.052.3.3.90.30.00.00 – REDUZIDO 266 – FONTE 104

05.002.12.361.0006.2.051.3.3.90.30.00.00 – REDUZIDO 255 – FONTE 103

Foro: Comarca de Loanda, Estado do Paraná.

Querência do Norte Pr, 23 de setembro de 2026

ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito Municipal

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir do dia 21/07/2026, revogando as disposições em contrário.

Quitandinha, 30 de Julho de 2026

LUANA MLENEK MORDASKI FREIRE Diretora de Previdência e Atuária

Publicado por: Jussara Wisniewski Código Identificador: D8CABC73

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - N° 35/2026-PMQ

Extrato de Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado - n° 35/2026PMQ

Partes: Prefeitura Municipal de Quitandinha – PR e Valéria Lima De Souza

Objeto: Prestação de serviço na função de Professor De Ensino Fundamental

Valor mensal: R$ 2.784,01

Duração: 14/09/2026 a 13/09/2027

Data da assinatura: 14/09/2026

Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: FA5A786F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - N° 36/2026-PMQ

Extrato de Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado - n° 36/2026PMQ

Partes: Prefeitura Municipal de Quitandinha – PR e Camila Rogoski Figura

Objeto: Prestação de serviço na função de Professor De Ensino Fundamental

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