DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Valor mensal: R$ 2.784,01 Duração: 14/09/2026 a 13/09/2027 Data da assinatura: 14/09/2026

Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: 769C82E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - N° 37/2026-PMQ

Extrato de Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado - n° 37/2026PMQ

Partes: Prefeitura Municipal de Quitandinha – PR e Michelle Siqueira Da Fonseca

Objeto: Prestação de serviço na função de Professor De Ensino Fundamental

Valor mensal: R$ 2.784,01

Duração: 22/09/2026 a 21/09/2027 Data da assinatura: 22/09/2026

Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: D6944147

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE

ADMINISTRAÇÃO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA ATO DE PROMULGAÇÃO

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 07/2026

―Promulga o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 de iniciativa do Poder Legislativo Municipal, que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2024‖.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 35, inciso IV, e o art. 56 da Lei Orgânica Municipal, bem como o art. 32, inciso IV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a aprovação pela Câmara Municipal do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 de autoria do Poder Legislativo;

RESOLVE

Art. 1º. PROMULGAR o Decreto Legislativo nº 01/2026 , oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026 , de autoria do Poder Legislativo Municipal, que aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2024 do Chefe do Executivo Municipal de Realeza-PR, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

Art. 2º. Publique-se e registre-se.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Câmara Municipal de Realeza-PR, aos 22 de setembro de 2026.

MANOEL ARILTO DE SOUZA COSTA JUNIOR

Licitação conforme disposição da Lei nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Municipal nº 814/08/2021, com Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, sediadas no Estado do Paraná.

O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D‘OESTE – PR, torna público aos interessados, que fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Materiais Esportivos destinados atender as necessidades do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo de Rancho Alegre D’Oeste-PR, conforme quantidades e especificações estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste processo e seus anexos.

Data e Horário do recebimento das Propostas e Documentos de habilitação a partir das 08h30min do dia 24 de setembro de 2026 às 08h30min do dia 06 de outubro de 2026.

Data e Hora da Disputa: às 09h00min dia 06 de outubro de 2026 (Horário de Brasília).

Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br INFORMAÇÕES: O Edital e anexos poderão ser solicitados pelo e- mail [email protected], nos sites www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br e www.bll.org.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos pelo telefone (44) 3556-1186 ou deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitações.

Presidente da Câmara de Vereadores de Realeza- PR

DECRETO LEGISLATIVO N. º 01/2026 18/08/2025

Súmula: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo às contas anuais do Chefe do Poder Executivo do Município de Realeza, referentes ao exercício financeiro de 2024.

A Câmara Municipal de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, aprovou e Eu, Presidente da Câmara, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica acatado o Parecer Prévio n. 151/2026 – S2C do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, exarado no Processo nº 193651/25, que aprova com ressalva a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Realeza, Estado do Paraná, referente ao Exercício de 2024, nos termos do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Realeza, Estado do Paraná, aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.

MANOEL ARILTO DE SOUZA COSTA JUNIOR

Presidente da Câmara

Publicado por: Claiton Farias Código Identificador: 4765BB00

CÂMARA MUNICIPAL DE REALEZA CONVOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS

Rancho Alegre D‘Oeste/PR, 23 de setembro de 2026.

EVERTON CASSIO ZANUTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeito Municipal

Publicado por: Sueli Batista Alves Código Identificador: 75838374

O Legislativo Municipal de Realeza, Estado do Paraná, com sede na Rua Arnaldo Busato, 3242, no CNPJ n.º 00.452.810.0001/89, representado pelo Presidente Manoel Arilto de Souza Costa Junior no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e atendendo

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