DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

(Nome do servidor - Responsável pela elaboração do Termo de Referência)

1. ALTERAÇÃO SUBJETIVA

2. SUBCONTRATAÇÃO

3. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA 1. OBJETO

O processo se dará por:

( ) Item(ns) ( ) Grupo de Itens

1.1 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

• 1.2 REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

1. DA JUSTIFICATIVA, FUNDAMENTAÇÃO E DO OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

2. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

3. DA CLASSIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E FORMA DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR

4. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

5. SUSTENTABILIDADE

6. VISTORIA PARA A LICITAÇÃO

7. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

8. MATERIAIS A SEREM DISPONIBILIZADOS 10. INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O DIMENSIONAMENTO DA PROPOSTA

9. UNIFORMES

10. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

11. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

12. DA GARANTIA CONTRATUAL DOS BENS 18. VIGÊNCIA

13. DO REAJUSTAMENTO

14. DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

15. DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

16. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

17. MODALIDADE

18. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Local e data.

(Nome do Secretário - Gestor do Contrato)

(Nome do servidor - Fiscal do Contrato)

(Nome do servidor – Suplente do Contrato)

(Nome do servidor - Responsável pela elaboração do Termo de Referência

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 25A40D97

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 063/2026 – PSS Nº 07/2025

1. SUBCONTRATAÇÃO

2. ALTERAÇÃO SUBJETIVA

3. DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

4. DOS CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO E MEDIÇÃO PARA FATURAMENTO 18. DO RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO

5. FORMA DE PAGAMENTO

6. DO REAJUSTAMENTO

7. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO 22. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO 23. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

8. MODALIDADE

9. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Local e data (Nome do Secretário - Gestor do Contrato) (Nome do servidor - Fiscal do Contrato) (Nome do servidor – Suplente do Contrato) (Nome do servidor - Responsável pela elaboração do Termo de Referência)

Contratante: Município de Realeza / PR Contratado (a): DAYANE MARIA ZANCO RONSSONI CPF: 097.xxx.xxx-00

Objeto/Motivo: Contratação de trabalho por tempo determinado nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88 e Lei Municipal Nº 1.637/2015. Cargo: PROFESSOR Valor: R$ 2.472,30

Carga Horária Semanal: 20 HORAS Vigência: 28/09/2026 a 18/12/2026 Data: 23/09/2026

PAULO CEZAR CASARIL Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: BBA487FE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.124/2026 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

ANEXO III TERMO DE REFERÊNCIA

Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

1. OBJETO

O processo se dará por:

( ) Item(ns) ( ) Grupo de Itens

1.1 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

PAULO CEZAR CASARIL , Prefeito do Município de Realeza, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 159 da Lei Complementar Nº 1/2022;

1.2 REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

1.3 DA PADRONIZAÇÃO (Somente no caso de aquisição, se não excluir tópico).

1.4 DA FORMA DE FORNECIMENTO

1.5 AMOSTRAS (Se for exigido para os casos de aquisição. Se não, excluir o tópico)

1. DA JUSTIFICATIVA, FUNDAMENTAÇÃO E DO OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

2. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO

3. PESQUISA DE PREÇOS

4. PARCELAMENTO DO OBJETO

5. SUSTENTABILIDADE

6. CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

7. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS COMUNS

8. DO LOCAL E DO PRAZO DA ENTREGA, E DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

9. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

10. OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO E DO CONTRATANTE

11. FORMA DE PAGAMENTO

12. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E REQUISITOS DE CONTRATAÇÃO

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo indicado, para gozo no período de 16 a 20 de setembro de 2026:

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de setembro de 2026.

Realeza, 23 de setembro de 2026.

PAULO CEZAR CASARIL

Prefeito

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: 7991982A

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