Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 349

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 23 de Setembro de 2026

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Geovana Dos Santos Coelho Código Identificador: BF277607

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 635/2026

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame

Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 26178A8F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 090/2026

PORTARIA N.º 090/2026

INIVALDO BATISTA , Prefeito Municipal de Santa Amélia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e ainda amparado pelo Art. 62 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE:

Art. 1° Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal DOUGLAS RICARDO VASCONCELOS , matrícula n° 34071, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES , Dia 05/10/2026 a 14/10/2026 correspondentes ao período aquisitivo de 2023/2024, o servidor deverá retornar as atividades normais no dia 15 de Outubro de 2026

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Registre-se Publique-se

Prefeitura Municipal de Santa Amélia – PR, 22 de Setembro de 2026.

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Katia Pereira da Silva Código Identificador: 7B0367E9

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2026

AVISO DE EDITAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO, ESTADO DO PARANÁ, CLAUDIO COVRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica NOMEADO POR MUDANÇA DE CARGO o Senhor AMARILDO ANTONIO BARBOSA DOS REIS , inscrito no CPF sob n.º 960.XXX.XXX-00, para o cargo de DIRETOR (A) DEPARTAMENTO ALMOXARIFADO E MANUTENCAO, conforme Lei Municipal n.º 1.204/2026 , percebendo seus vencimentos de acordo com a Lei 496/2007, Tabela CC 03; TRANSFORMADO DO CARGO de CHEFE DE DIVISAO DE ALMOXARIFADO E MANUTENCAO , a partir de 23 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vidar na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, 23 de setembro de 2026.

CLAUDIO COVRE Prefeito Municipal

Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 70201669

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2026

O MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO-PR , torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO , Forma PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO , com aplicação do Sistema Registro de Preços .

Objeto:	REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARANÁ VIAJA +60.
Credenciamento e entrega de Envelopes n. 1 e 2:	Data: 13/10/2026 Horário: 08:00 às 08:30h
Início da sessão:	Data: 13/10/2026 Horário: 08:30h
Local:	Departamento de Licitação, sede da Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, Rua Jerônimo Farias Martins, 514, centro, Santa Cecília do Pavão-PR
Critério de Julgamento:	Menor Preço Por ITEM
Valor máximo:	R$ 29.182,30 (vinte e nove mil cento e oitenta e dois reais e trinta centavos).

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514, ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Cecília do Pavão, 23 de setembro de 2026.

MARCOS VINÍCIUS DUARTE

Pregoeiro

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Inexigibilidade de Licitação nº 037/2026

AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação , conforme detalhamento:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO - CNPJ nº 75.462.820/0001-02. CONTRATADO: Razão Social : RENAULT DO BRASIL S.A.- CNPJ nº: 00.913.443/0001-73.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO TIPO ―B‖ POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2025 MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90105/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 25000.010787/2025-13, FIRMADA PELO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme Resolução SESA nº 1815/2025 e Anexo I, II e III da Resolução SESA nº 769/2019.

VALOR ESTIMADO: R$ 323.037,00 (trezentos e vinte e três mil, e trinta e sete reais).

FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: