DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
Considerando a deliberação deste Conselho, 23 de setembro de 2026 RESOLVE
Art. 1º - Aprova a adequação do Plano de Ação do PAS – Piso Único de Assistência Social - 2026, referente a previsões na modalidade Calamidade Pública (Serviço de Proteção em situação de Calamidade Pública e de emergências e Benefícios Eventuais, modalidade Calamidade Pública). do Município de Santa Lucia – PR; Parágrafo Único - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Santa Lúcia, 23 de setembro de 2026
KAUANA BENTA CÍCERA CAMARGO FRANCEZ Presidente do CMAS
Publicado por: Silvana Marisa Korth Scalco Código Identificador: 63E62EE8
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 151/2026
PORTARIA Nº 151/2026 DATA: 21/09/2026
O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1128/2023,
R E S O L V E
Art. 1º - Autorizar o lançamento de uma diária e meia para o servidor NELTON DA SILVA (Motorista), para buscar paciente em alta hospitalar na cidade de Ponta Grossa - PR, no dia 23 de setembro de 2026. Saída no dia 22 de setembro e retorno no dia 23 de setembro de 2026.
TRANSPORTE: ARGO PLACA: TAZ 8F44
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.
Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 21 de setembro de 2026.
SILVANO TORTELLI
Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Caroline Klein Código Identificador: F1E0F23E
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 152/2026
PORTARIA Nº 152/2026 DATA: 23/09/2026
O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1128/2023,
Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 23 de setembro de 2026.
SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal
Publicado por: Adriane Caroline Klein Código Identificador: 8725AF53
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO Nº 849/2026
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO Nº 849/2026
NÚMERO DO PROCESSO COMPRAS GOV E PNCP: 98785718/2026
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em Exercício, Senhor JOSÉ DORIVAL BANDEIRA, e a Pregoeira, designada pela Portaria nº 053/2026, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 15/10/2026, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, menor preço Por item, que tem por objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, destinados à Secretaria de Agricultura do Município de Santo Antônio do Sudoeste - PR.
Data para cadastrar proposta na plataforma eletrônica vai do dia 25/09/2026, as 08:00 horas até 15/10/2026, as 08:00 horas.
Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br /licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br . Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail [email protected] .
Santo Antonio do Sudoeste, em 23/09/2026.
JOSÉ DORIVAL BANDEIRA Prefeito Municipal em Exercício
NATALICIA FRANCISCONI PASTÓRIO
Pregoeira
Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 4EAE9125
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO ADITIVO Nº 29 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025
EXTRATO ADITIVO Nº 29 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 Inexigibilidade Nº 2/2025
R E S O L V E
Art. 1º - Autorizar o lançamento de uma diária e meia para o servidor EVERALDO DECEZARO (Motorista), para levar paciente para consulta na cidade de Curitiba - PR, no dia 23 de setembro de 2026. Saída no dia 23 de setembro de 2026 e retorno no dia 24 de setembro de 2026.
TRANSPORTE: FIAT-ARGO PLACA: TAZ-8F44
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data 24 de setembro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos do Município de Santo Antonio do Sudoeste, conforme Chamamento Público 012/2024.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR;
CONTRATADA: STG FRONTEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA;
VALOR DO REEQUILÍBRIO: R$ 61.352,56 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Cinqüenta e Dois Reais e Cinqüenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026
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