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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 359

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

PELA CONTRATANTE: JOSÉ DORIVAL BANDEIRA - Prefeito Municipal e pela contratada: ANTÔNIO STANG - Representante Legal

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 019E0B99

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0274/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 091/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0274/2026 Inexigibilidade nº 091/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR CONTRATADA: MARIA ALTIVA TAVARES OLIVEIRA CNPJ Nº

Representante: MARIA ALTIVA TAVARES OLIVEIRA CPF nº 028.553.159-05

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar

Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nas escolas

municipais, centros municipais de educação infantil e escola de ensino especial, conforme Chamamento Público 008/2026..

VALOR TOTAL: R$ 45.030,00 (Quarenta e Cinco Mil e Trinta Reais) VIGÊNCIA: 21/09/2027

Santo Antonio do Sudoeste, em 22/09/2026.

RICARDO ANTONIO ORTINA - Prefeito Municipal

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 099B0C6C

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 091/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 091/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nas escolas municipais, centros municipais de educação infantil e escola de ensino especial, conforme Chamamento Público 008/2026.

Em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo I da Lei Federal nº 14.133/21, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe apresentando o vencedor pelo critério menor preço por item:

Vencedores
Fornecedor Lote Item Produto/Serviço Quantidade Preço
MARIA
ALTIVA
TAVARES
OLIVEIRA

1
1 DOCE DE FRUTAS - próprio para
passar no pão, com Licença Sanitária
atualizada, em embalagens de vidro
com 715g.
350,00 27,66
MARIA
ALTIVA
TAVARES
OLIVEIRA

1
2 DOCE DE FRUTAS SEM AÇÚCAR -
próprio para passar no pão, com
Licença
Sanitária
atualizada,
em
embalagens
de
vidro
com
aproximadamente 600g.
240,00 37,64
MARIA
ALTIVA
TAVARES
OLIVEIRA

1
3 DOCE DE LEITE - próprio para passar
no
pão,
com
Licença
Sanitária
atualizada, em embalagens de vidro
com 640g.
350,00 41,31
MARIA
ALTIVA
TAVARES
OLIVEIRA

1
4 DOCE DE LEITE SEM AÇÚCAR -
próprio para passar no pão, com
Licença
Sanitária
atualizada,
em
embalagens
de
vidro
com
aproximadamente 600g.
240,00 49,28

Homologo a presente licitação,

JOSE DORIVAL BANDEIRA

Prefeito Municipal Em Exercício

Publicado por: Natalicia Francisconi Código Identificador: 83F35904

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 151/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 98 DA Lei Municipal 1990/09 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de saúde, férias regulares, referente ao exercício de 2026.

HEITOR TIAGO ALCANTARA RODRIGUES Matricula n° 6081 10 dias de férias - (23/09 a 02/10/2026)

JULIANA FEDRIGO ALMEIDA GOMIDES matricula n° 1151 10 dias de férias - (23/09 a 02/10/2026)

DARIELI REGINA VIDORI GALVAO matricula n° 5513792 10 dias de férias - (23/09 a 02/10/2026)

PRISCILA BAUDONET RODRIGUES matricula n° 6751 10 dias de férias - (23/09 a 02/10/2026)

ANDRESSA FATIMA DE LIMA matricula 5971 10 dias de férias - (23/09 a 02/10/2026)

VANDERLEIA ADRIANE KARLING DOS SANTOS matricula n° 2231 10 dias de férias - (23/09 a 02/10/2026)

MARIANE BAZE matricula 5514078 10 dias de férias - (25/09 a 04/10/2026)

JUSSARA LAZAROTO matricula 6121 10 dias de férias - (25/09 a 04/10/2026)

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Publique – se

JOSÉ DORIVAL BANDEIRA Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Raquel Viccini Foquesatto Código Identificador: E67F2C00

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 152/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora SEVERIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo em emprego Público de Professora - PSS 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 120 dias de Licença Maternidade, a partir de 20 de setembro de 2026, com retorno em 17/01/2027.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

Publique – se

Santo Antônio do Sudoeste, em 22/09/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 359