DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO 728/2026 - COMPOSIÇÃO DO CMDCA
DECRETO Nº 728/2026
Súmula: Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná e dá outras providências.
Data da concessão: 21/09/2026
Publicado por: José Ricardo da Silva Código Identificador: 6BE2FA30
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PA-E 193/2025 - BENEFICIO EVENTUAL - EXTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 193/2025
José Lázaro Ferraz , Prefeito do Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e;
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA , Estado do Paraná, torna público que concedeu AUXÍLIO ÁGUA E LUZ nos termos da Lei nº 799/2013, cujo extrato segue abaixo:
Considerando o disposto na Lei Municipal nº 392/1990;
Considerando a deliberação plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em 24 de agosto de 2026; Considerando o Ofício nº 07/2023, da presidência do CMDCA; Considerando os princípios da necessidade da observância dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e publicidade;
Processo Administrativo nº 193/2025
Beneficiária: CHAIANE MARTINS PEREIRA
Objeto: Concessão de auxílio água e luz Valor Total : R$ 120,69
Vigência: parcela única
Fundamento legal: artigo 16, ―f‖, da Lei nº 799/2013. Autoridade: José Lázaro Ferraz – Prefeito do Município Data da concessão: 21/09/2026
DECRETA
Art. 1º - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, tem a seguinte composição:
Representantes do Poder Executivo
Titular: Paola Vieira Campos; suplente: Jakeline Aparecida de Oliveira Gravena
Titular: Juliana Akemi Gonçalves Saito; suplente: Fernanda Leticia de Paiva
Representantes Não Governamentais
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Aline Furquim de Oliveira; suplente: Andréia de Fátima Andrade e Silva
Adolescentes
Titular: Isabela Pedroso da Silva; suplente: Ana Vitória Vaciloto Alves
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 510/2023.
Município de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. 66º da Emancipação Política do Município.
JOSÉ LÁZARO FERRAZ
Prefeito do Município
Publicado por: José Ricardo da Silva Código Identificador: 8507CCEB
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PA 120/2022 - BENEFICIO EVENTUAL - EXTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA , Estado do Paraná, torna público que concedeu AUXÍLIO MORADIA nos termos da Lei nº 799/2013, cujo extrato segue abaixo:
Processo Administrativo nº 120/2022
Beneficiária: SANTANA MARIA CARDOSO
Objeto: Concessão de auxílio moradia Valor: R$ 350,00 (trezentos e cincoenta reais) mensais Vigência : 06 (seis) meses
Fundamento legal: artigo 16, ―d‖, da Lei nº 799/2013. Autoridade: José Lázaro Ferraz – Prefeito do Município
Publicado por: José Ricardo da Silva Código Identificador: 4DADEB1F
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO LICITATORIO Nº 68/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATORIO Nº 68/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo:
Resumo do Certame:
| Processo n.º: | 68/2026 |
|---|---|
| Pregão Eletrônico n. º: | 031/2026 |
| OBJETO | Contratação de empresa especializada para a organização e execução de pacote de passeio turístico destinado ao Grupo de Pessoas Idosas do Município de São José das Palmeiras/PR, com destino a Itaipulândia/PR, incluindo transporte rodoviário de ida e volta, alimentação, ingressos, água mineral, seguro-viagem e demais serviços necessários à execução integrada da viagem, no âmbito do Programa Viaja Mais 60 – Fases II e III, conforme Deliberações nº 034/2024 e nº 004/2026 do CEDIPI/PR. |
Tipo de Licitação : Menor Preço POR LOTE
• Período de recebimento das propostas : das 10h00min do dia 24/09/2026 até as 08h10min do dia 08/10/2026
Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 08/10/2026
Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 08/10/2026.
Referência de tempo: Horário De Brasília (DF).
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil– BLL – www.bll.org.br ―Acesso Identificado no link – licitações‖
www.diariomunicipal.com.br/amp 361