DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Edital : O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba ―Licitações‖.

São José das Palmeiras/PR, 23 de setembro de 2026

FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal

Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 2E3EF781

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 31/2026. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 73 /2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026

O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, torna público que se encontra aberto, PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. A presente licitação tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADOS, COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EMITIDA PELA POLÍCIA FEDERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) REGIONAL, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 09 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ REALIZADO ATÉ AS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30h às 17:00h, em dias úteis e no site http://www.saopedrodoparana.pr.gov.br, bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/), maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3900-3747 ou pelo e-mail: [email protected].

São Pedro do Paraná - PR, 23 de setembro de 2026.

ROSIELI CRISTINA DA SILVA

Pregoeiro

VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: D4D882C2

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 382/2026

DECRETO Nº 382/2026

SÚMULA – Dispensa de licitação para contratação de serviços e outras providências.

VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Nos termos do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), fica declarada DISPENSADA a licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de organização do evento ―Operação Rio Limpo‖, efetivando-se a mediante contratação direta.

Art. 2º A empresa a ser contratada é a REGINALDO FRANZOI LTDA – ME , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.163.107/0001-38, e o valor global a ser contratado é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) .

Art. 3º Os recursos orçamentários para a cobertura da presente contratação dar-se-ão às expensas dos cofres da municipalidade, sendo o projeto codificado sob o nº:

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 DE 11/09/2026. Processo administrativo nº 176/2026

OBJETO: SERVIÇOS ORGANIZAÇÃO EVENTO 10.001.18.541.0029.2.080. AÇÕES DIRETAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, tendo seus efeitos retroativos em 11 de setembro de 2026.

São Pedro do Paraná-PR, 23 de setembro de 2026.

VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Rosieli Cristina da Silva Código Identificador: AA94AC63

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 383/2026

DECRETO Nº 383/2026

SÚMULA – Inexigibilidade de licitação para contratação de show artístico e outras providências.

VANDERLEI CAETANO DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Nos termos do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), fica declarada INEXIGÍVEL a licitação para contratação do cantor Bruninho para a realização de 2 (duas) apresentações musicais durante a Operação Rio Limpo, sendo um show no dia 11 e outro no dia 12 de setembro de 2026, no Distrito de Porto São José, Município de São Pedro do Paraná/PR, efetivando-se a mediante contratação direta.

Art. 2º A contratada é:

B DE O CORREA RED FOLE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.899.172/0001-40, e o valor a ser pago é R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Art. 3º Os recursos orçamentários para a cobertura da presente contratação dar-se-ão às expensas dos cofres da municipalidade, sendo o projeto codificado sob o nº:

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2026 DE 11/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026 10.001.18.541.0029.2.080. AÇÕES DIRETAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

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