DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

VALOR: Receberá o CONTRATADO a importância de até R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) , valor esse que será pago em CONFORME EDITAL.

PRAZO: A presente ARP terá vigência a partir de 16 de setembro de 2026, com vencimento até 16 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 23 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

ANTÔNIO APARECIDO MARI

Secretário de Administração Geral

FORO: Comarca de Terra Boa, Estado do Paraná.

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Terra Boa, 16 de setembro de 2026.

VALTER PERES

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcela Monti Aragão Código Identificador: 5DF8CFB3

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 872/2026

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 57 da Lei Complementar nº 05/2022, de 21 de setembro de 2022,

RESOLVE

Art. 1º AMPLIAR a jornada de trabalho da professora RITA DE CASSIA MAINA TRENTO, Classe C (Pós Graduação), de 23/09/2026 a 18/12/2026 em substituição a Professora VERA DOS SANTOS, que se encontra de licença especial.

Art. 2º O valor da ampliação da jornada de trabalho terá como base o salário da referência inicial da Classe C, e terá caráter temporário extinguindo-se automaticamente a partir do momento em que a servidora deixar de exercer as funções objeto da ampliação.

Art. 3º A jornada suplementar constitui-se em vantagem de caráter pessoal, não se incorporando aos vencimentos ou proventos da aposentadoria.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 23 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 89AA5099

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 874/2026

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no Artigo 57 da Lei Complementar nº 05/2022, de 21 de setembro de 2022,

RESOLVE

Art. 1º AMPLIAR a jornada de trabalho da professora APARECIDA CELIA MILAN SEMPREBON, Classe C (Pós Graduação), de 23/09/2026 a 18/12/2026 em substituição a Professora DEZOLEIDE ALBUINI, que se encontra de licença especial.

Art. 2º O valor da ampliação da jornada de trabalho terá como base o salário da referência inicial da Classe C, e terá caráter temporário extinguindo-se automaticamente a partir do momento em que a servidora deixar de exercer as funções objeto da ampliação.

Art. 3º A jornada suplementar constitui-se em vantagem de caráter pessoal, não se incorporando aos vencimentos ou proventos da aposentadoria.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Terra Boa, 23 de setembro de 2026.

VALTER PERES Prefeito do Município

ROSANE ESTELA RAIMUNDO ZAMPAR

Secretária de Educação e Cultura

ROSANE ESTELA RAIMUNDO ZAMPAR Secretária de Educação e Cultura

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

ANSELMO APARECIDO PAVANI

Diretor do Departamento de Recursos Humanos

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 420B4F05

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 873/2026

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

Publicado por: Anselmo Aparecido Pavani Código Identificador: 69F60725

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 875/2026

VALTER PERES, Prefeito do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei N° 1.774/2024 de 27/03/2024,

R E S O L V E

R E S O L V E

Art. 1º Conceder 90 dias de Licença Especial à (o) Senhor (a) DEZOLEIDE ALBUINI servidor (a) efetivo (a) desta Prefeitura do Município de Terra Boa, ocupante do cargo de PROFESSORA – PADRÃO I, referente ao período aquisitivo 2015/2020.

Art. 2º A Licença de que trata o Artigo 1º será do dia 22/09/2026 a 20/12/2026.

Art. 1º CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Saúde, Gratificação por Encargo ou Atividade Especial – GEAE, no valor de R$ 547,37 (quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos):

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