Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 404

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

R$1.599.275,00 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais)

ELABORAÇÃO AS BUILT NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL.

Destarte, com fulcro no art. 71 inciso IV, da Lei n°. 14.133/2021, submetemos os presentes autos, nele incluídos estas informações à apreciação da Autoridade Competente para que decida a respeito da homologação deste procedimento licitatório. É o parecer, s.m.j.

Terra Roxa, PR, 22 de setembro de 2026

Tijucas do Sul, 23 de setembro de 2026

THAISA GABRIELI DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente

Publicado por: Thaisa Gabrieli Dos Santos Código Identificador: BF8A6264

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Caroline Cardoso Hachmann Código Identificador: 561702A2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 6373, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 59 - ANO 2022

Nº DO CONTRATO	PROCESSO DE LICITAÇÃO	OBJETO ADITIVO	CONTRATADA	DATA DE ASSINATURA
N° 59/2022	Pregão Presencial N° 25/2022	Prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias (03/10/2026).	TRANSLOURDES RENT A CAR LTDA CNPJ: 02.784.661/0001- 80	04/09/2026.

Publicado por: Tiago Vinicius da Silva Alves Código Identificador: 568350FE

Revoga o Decreto Municipal nº 4311/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições,

DECRETA

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 4311, 22 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, devido a alguns representantes que estão no mesmo e nesta data de hoje não fazem mais parte do quadro de funcionários desta secretaria.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, em 17 de setembro de 2026.

JOSÉ ALTAIR MOREIRA

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA

CISLAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIOASSITENCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – RGF 2° QUAD 2026

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial Casa Lar - CISLAR, no uso de suas atribuições legais e na forma que dispões a Lei Complementar101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) TORNA PÚBLICO, a realização de Audiência Pública de Apreciação de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2026.

A participação popular é de suma importância para o acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos.

Participe!!!

Prefeito

Publicado por: Jhennefer Lorrainny Santos Alcalde Código Identificador: 91D91F11

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 04/2026

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL CHAMADA PUBLICA Nr.: 04/2026

Local: Sede da Câmara Municipal de Tomazina, Praça Tenente João José Ribeiro, S/N (Ao lado da Prefeitura).

Data: 30/09/2026 (quarta-feira) Horário: 11:00 horas Tomazina, 23 de setembro de 2026.

CEZAR BUENO DE MELO

Publicado por: Sidnei Cruz de Souza Código Identificador: 1D30357A

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 04/2026

A Comissão Permanente de Licitações, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL, no exercício das atribuições que lhe confere a(o)s Decretos nº. 6205/2026 torna público, para conhecimento dos interessados, que receberá os envelopes de documentação a partir do dia 24/09/2026, no endereço, Rua Jorge Leprevost, 1000, Tijucas do Sul-PR, os quais deverão ser protocolados das 08:00 h as 17:00 h, conforme especificado no Edital de Chamada Pública Nº. 04/2026, para a primeira etapa de analise de docuemntação. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:http://tijucasdosul.pr.gov.br. O processo receberá propostas até o dia 24/09/2027. Objeto da Licitação:

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NAS ATIVIDADES DE: ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS E

PODER EXECUTIVO DECRETO MUNICIPAL N.º 70/2026

DECRETO MUNICIPAL N.º 70/2026

Súmula: ―Retifica o art. 1º, do Decreto 03/2026 e dá outras providências‖.

CEZAR BUENO DE MELO, Prefeito de Tomazina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º e 73 da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no artigo 5º, alínea(s) ―f‖ e ―h‖, e no artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

CONSIDERANDO:

Que fora necessário a alteração da unidade de medida no momento da realização do georreferenciamento da área afetada, passando de UTM, quando da realização do memorial descritivo constante no DECRETO