DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

Quatro - Objeto: A entrega, pela Administração Pública, de kit de material esportivo à Associação, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 e no Plano de Trabalho aprovado – Prazo de Vigência: O presente Acordo de Cooperação vigorará do dia 23/09/2026 até 31/12/2026 – Gestora: Larissa Klosovski Horst – Fiscal : Vanessa da Silva Carvalho - Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 9FA45045

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

Acordo de Cooperação – Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2026 – Chamamento Público Nº 03/2026 – Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) – Beneficiada: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES DE RIO BONITO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob. nº 10.883.133/0001-07, com sede na Localidade de Rio Bonito no Município de Turvo-PR, neste ato representado pelo seu atual presidente Senhor Jadir Carlos Grando, portador do RG sob nº 6.406.512-2 e do CPF nº 785.247.849-20, residente e domiciliado na Localidade de Rio Bonito - Objeto: A entrega, pela Administração Pública, de kit de material esportivo à Associação, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 e no Plano de Trabalho aprovado – Prazo de Vigência: O presente Acordo de Cooperação vigorará do dia 23/09/2026 até 31/12/2026 – Gestora: Larissa Klosovski Horst – Fiscal : Vanessa da Silva Carvalho - Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Ana Luiza Chamorra

Código Identificador: 7B2A99EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

Acordo de Cooperação – Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2026 – Chamamento Público Nº 03/2026 – Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) – Beneficiada: ASSOCIACAO SANTA ANITA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob. nº 00.056.983/0001-88, com sede na Localidade de Saudade Santa Anita no Município de Turvo-PR, neste ato representado pelo seu atual presidente Senhor Nivaldo Kaveski, portador do RG sob nº 5.828.394-0 e do CPF nº 004.437.299-05, residente e domiciliado na Localidade de Saudade Santa Anita - Objeto: A entrega, pela Administração Pública, de kit de material esportivo à Associação, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 e no Plano de Trabalho aprovado – Prazo de Vigência: O presente Acordo de Cooperação vigorará do dia 23/09/2026 até 31/12/2026 – Gestora: Larissa Klosovski Horst – Fiscal : Vanessa da Silva Carvalho - Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 628844EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

Acordo de Cooperação – Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2026 – Chamamento Público Nº 03/2026 – Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR) – Beneficiada: ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE TURVO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob. nº 80.620.834/0001-39, com sede na Rodovia 466, KM 235 no Município de Turvo-PR, neste ato representado pelo seu atual presidente Senhor Matheus do Nascimento, portador do RG sob nº 12.786.023-8 e do CPF nº 064.327.889-35, residente e domiciliado na Localidade de Dodge - Objeto: A entrega, pela Administração Pública, de kit de material esportivo à Associação, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 03/2026 e no Plano de Trabalho aprovado – Prazo de Vigência: O presente Acordo de Cooperação vigorará do dia 23/09/2026 até 31/12/2026 – Gestora: Larissa Klosovski Horst – Fiscal : Vanessa da Silva Carvalho - Foro: Guarapuava (PR) – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por: Ana Luiza Chamorra Código Identificador: 0EF94991

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 33/2026 REEQUILÍBRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

Primeiro Termo Aditivo - Reequilíbrio – Ata de Registro de Preço N° 33/2026 – Pregão Eletrônico N° 22/2026 – Contratante: Município de Turvo/PR, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, nº 353, Centro, Turvo/PR, CEP 85.150-000, Turvo/PR – Contratada: LOBO CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 30.563.577/000172, com sede localizada na Av Antonio Losso, Nº 769, no Município de Guarapuava, CEP 85.060-260, neste ato representada por Adriana Terezinha Portela, portador da cédula de identidade Nº 7.807.224-5 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Valor: Fica aditivado o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) ao contrato original, correspondente ao valor total de acréscimo decorrente do reequilíbrio econômico - Gestor : Silvane Rickli Horst Schneider - Fiscal: Cleber Novakoski – Foro: Guarapuava/PR – Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo/PR e, de outro, o representante da empresa contratada.

Publicado por:

Ana Luiza Chamorra Código Identificador: D2B56BED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI ORDINÁRIA Nº 27/2026

Autoriza o Município de Turvo a adquirir imóvel rural mediante desapropriação por utilidade pública, para fins de construção do Centro de Eventos Municipal, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Turvo, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir, mediante desapropriação por utilidade pública, o seguinte imóvel:

―Terreno Rural com área de 303.568,00m2, ou ainda 30,3568ha, cujos limites e confrontações constam da matrícula nº 21.484 do 1º Ofício de registro de Imóveis da Comarca de Guarapuava – Paraná.‖

Art. 2º O imóvel a ser adquirido será destinado a construção de um Centro de Eventos, atendendo tanto aos eventos que compõem o calendário oficial do Município, quanto a ventos sociais, culturais, esportivos e econômicos realizados por entidades locais.

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