DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

A documentação para credenciamento deverá ser encaminhada exclusivamente por meio do Protocolo Digital da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR , conforme as disposições estabelecidas no Edital.

O período de 30/09/2026 a 14/10/2026, até às 17h00min , constitui a janela inicial para análise da documentação e formação da relação de empresas habilitadas para participação no primeiro sorteio da ordem de rodízio, permanecendo o credenciamento aberto para novos interessados durante toda a sua vigência.

1º Sorteio Público da Ordem de Rodízio: inicialmente previsto para 04/11/2026, às 14h00min , nas dependências da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 2º andar, Centro, União da Vitória/PR, com transmissão on-line por canal oficial da Administração, observadas as condições previstas no Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br, e no Portal da Transparência do Município de União da Vitória/PR.

União da Vitória/PR, 22 de setembro de 2026.

ARY CARNEIRO JUNIOR Prefeito

Publicado por: Maria Celeste de Assunção Mance Código Identificador: A7AE02D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026

Objeto: Aquisição parcelada, por meio de Sistema de Registro de Preços, de materiais, equipamentos e instrumentos de trabalho destinados às Vigilâncias em Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde do Trabalhador, Vigilância Ambiental e Vigilância Epidemiológica), visando atender às necessidades relacionadas às atividades de fiscalização, monitoramento, inspeção, investigação, controle, prevenção e promoção da saúde pública, em consonância com o Termo de Ajuste de Conduta – TAC nº 39/2024, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União da Vitória / CNPJ nº 75.967.760/0001-71.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2026 - PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA (35.865.938/000159) , ITENS 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 14 e 17 totalizando o valor global de R$ 8.838,81 (oito mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos). Data de Assinatura: 22/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026 - SIRIUS.X INTELIGENCIA COMERCIAL LTDA (62.202.546/0001-82) , ITENS 6 e 7 totalizando o valor global de R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 22/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026 - STP COMERCIAL LTDA (53.710.803/0001-04) , ITENS 15 e 16 totalizando o valor global de R$ 26.794,80 (vinte e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 22/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026 - SANCOMAR COMERCIAL LTDA (03.220.288/0001-06) , ITEM 2, totalizando o valor global de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 22/09/2026.

Vigência: 01 (um) ano.

O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 21/09/2026,para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 37/2026, cujo objeto é o Aquisição parcelada, por meio de Sistema de Registro de Preços, de materiais, equipamentos e instrumentos de trabalho destinados às Vigilâncias em Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde do Trabalhador, Vigilância Ambiental e Vigilância Epidemiológica), visando atender às necessidades relacionadas às atividades de fiscalização, monitoramento, inspeção, investigação, controle, prevenção e promoção da saúde pública, em consonância com o Termo de Ajuste de Conduta – TAC nº 39/2024, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos :

PHL DISTRIBUIDORA LABORATORIAL LTDA (35.865.938/0001-59) , ITENS 1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 14 e 17 totalizando o valor global de R$ 8.838,81 (oito mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos).

SIRIUS.X INTELIGENCIA COMERCIAL LTDA (62.202.546/0001-82) , ITENS 6 e 7 totalizando o valor global de R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais).

STP COMERCIAL LTDA (53.710.803/0001-04) , ITENS 15 e 16 totalizando o valor global de R$ 26.794,80 (vinte e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).

SANCOMAR COMERCIAL LTDA (03.220.288/0001-06) , ITEM 2, totalizando o valor global de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).

ITENS FRACASSADOS: 05, 12, 13 e 18.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

União da Vitória – PR, 23 de setembro de 2026

ARY CARNEIRO JÚNIOR

Prefeito

Publicado por: Guilherme Marcelo Otto Código Identificador: 55EC7969

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DECRETO Nº 493/2026

ARY CARNEIRO JUNIOR , Prefeito Municipal de União da Vitória, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o Art. 3º da EC 47/05

DECRETA:

Art. 1º Concede APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao (a) Servidor (a) Público Municipal:

Art. 2º Ressalva-se eventual retificação do presente ato em razão do controle externo e registro do mesmo pelo Tribunal de Contas do Estado.

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