DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraná , 24 de Setembro de 2026 •
|Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623|
|---|---|
|DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
DOTAÇÃO|DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR|
|
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)
ATUALIZADA (c)|
Até o Bimestre (d)
Até o Bimestre (e)
Até o Bimestre (f)
NÃO PROCESSADOS (g)|
|21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
6.710.464,32|4.595.109,62
3.968.950,49
3.786.941,49
626.159,13|
|21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
1.718.369,10|863.269,70
752.238,81
733.500,45
111.030,89|
|21.1.1- Creche
1.718.369,10|863.269,70
752.238,81
733.500,45
111.030,89|
|21.1.2- Pré-escola
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00|
|21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
4.992.095,22|3.731.839,92
3.216.711,68
3.053.441,04
515.128,24|
|APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONA|L
VALOR|
|22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOST|OS = L20(d ou e)
2.007.895,48|
|23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)|3.738.524,28|
|24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR S|UPERIOR A 10%
212.885,26|
|25- VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O|LIMITE CONSTITUCIONAL
17.650,53|
|26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM|DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00|
|27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS CO
+ L30.2(af))|M DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)
0,00|
|28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27|)
5.515.883,97|
|APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL|VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)|
|29 APLICAÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS|517930989
551588397
2662|
|-Ç
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS|..,
..,
,
CONSIDERADAS
SALDO INICIAL
RP
LIQUIDADOS
RP
PAGOS
RP CANCELADOS
SALDO FINAL (ag) = (ac) -|
|PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE|(ac)
(ad)
(ae)
(af)
(ae) - (af)|
|30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE|307.782,29
86.673,30
236.683,16
0,00
71.099,13|
|30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos|235.818,95
63.815,22
164.963,23
0,00
70.855,72|
|30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos|36.950,12
22.858,08
36.706,71
0,00
243,41|
|30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VA|AF + VAAR)
35.013,22
0,00
35.013,22
0,00
0,00|
|OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE||
|RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)|
|31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|391.143,38
289.724,86|
|31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS D|E APLICAÇÃO FINANCEIRA)
210.185,35
171.252,51|
|31.1.1- Salário-Educação|210.185,35
171.252,51|
|31.1.2- PDDE|0,00
0,00|
|31.1.3- PNAE|000
000|
|
31.1.4 - PNATE|,
,
0,00
0,00|
|31.1.5- Outras Transferências do FNDE|0,00
0,00|
|31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS|0,00
0,00|
|31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO|0,00
0,00|
|31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO|0,00
0,65|
|31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO|180.958,03
118.471,70|
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçã | o) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHAD Até o Bimestre (d) |
AS DESPESAS LIQUIDAD Até o Bimestre (e) |
AS DESPESAS PAGAS A o Bimestre (f) |
té INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
DE 461.430,88 |
325.415,49 | 274.467,94 | 255.858,88 | 50.947,55 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 0,00 | 7.833,44 | 6.828,87 | 6.828,87 | 1.004,57 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 391.143,38 | 294.163,39 | 247.922,42 | 244.929,75 | 46.240,97 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 101,28 | 101,28 | 53,28 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 70.287,50 | 23.317,38 | 19.615,37 | 4.046,98 | 3.702,01 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS At o Bimestre (f) |
é INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
7.688.578,96 |
5.095.001,86 | 4.417.276,79 | 4.204.823,05 | 677.725,07 |
| 33.1- Despesas Correntes | 7.486.323,38 | 4.922.731,57 | 4.294.418,06 | 4.145.037,97 | 628.313,51 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 5.097.581,70 | 3.247.431,05 | 2.785.548,31 | 2.747.506,03 | 461.882,74 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
277.413,96 |
60.000,00 | 60.000,00 | 60.000,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 2.111.327,72 | 1.615.300,52 | 1.448.869,75 | 1.337.531,94 | 166.430,77 |
| 33.2- Despesas de Capital | 202.255,58 | 172.270,29 | 122.858,73 | 59.785,08 | 49.411,56 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 202.255,58 | 172.270,29 | 122.858,73 | 59.785,08 | 49.411,56 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E | CONCILIAÇÃO BANCÁ | RIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) | |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZ | EMBRO DO EXERCÍCIO | ANTERIOR | 95.380,16 | 40.437,64 | |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE | (orçamentário) | 2.489.778,93 | 171.252,51 | ||
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTR | E (orçamentário e restos a | pagar) | 2.075.056,82 | 164.374,03 | |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIM | ESTRE | 510.102,27 | 47.316,12 | ||
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTRO | S VALORES EXTRAOR | ÇAMENTÁRIOS) | 28.819,18 | 1.044,90 | |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES E | XTRAORÇAMENTÁRIO | S) | 328.746,42 | 604,29 | |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Ba | ncário) | 210.175,03 | 47.756,73 | ||
| Notas Explicativas |
Publicado por: Leila Almeida Campos Código Identificador: FC967EC3
SECRETÁRIA DE FINANÇAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2026 ANEXO X
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