DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
81- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
2117010| |---| |.
.,
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
2.510.949,03| |DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)| |10-
TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB
3.405.764,49
2.400.436,67
2.035.446,27
2.003.336,89
364.990,40| |10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
3.155.187,13
2.207.477,81
1.862.099,05
1.829.989,67
345.378,76| |10.1.1 - Educação Infantil
965.001,13
677.417,38
580.129,62
569.706,58
97.287,76| |10.1.2- Ensino Fundamental
2.190.186,00
1.530.060,43
1.281.969,43
1.260.283,09
248.091,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.1.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |




10.2- OUTRAS DESPESAS
250.577,36
192.958,86
173.347,22
173.347,22
19.611,64
1021- Educaão Infantil
868520
000
000
000
000| |..ç
.,
,
,
,
,
10.2.2- Ensino Fundamental
211.892,16
162.958,86
143.347,22
143.347,22
19.611,64
1023 Edã d J Adl
000
000
000
000
000| |..- ucaço e ovens e utos
,
,
,
,
,
10.2.4- Educação Especial
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB




| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
INSCRITAS
EM

INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS EM
VALOR SUPERIOR AO TOTAL| |
DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
EMPENHADAS Até o

LIQUIDADAS Até o

PAGAS
Até o

RESTOS A PAGAR NÃO




(SEM
DISPONIBILIDADE
DE

DAS RECEITAS RECEBIDAS NO| |Bimestre (d)
Bimestre (e)
Bimestre (f)
PROCESSADOS (g)

CAIXA) (h)
EXERCÍCIO (i)| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO
2.392.906,18
2.027.915,78
1.995.806,40
364.990,40
0,00
0.0| |11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
I
2.199.947,32
1.854.568,56
1.822.459,18
345.378,76
0,00
0.0| |mpostos
11.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |11.3- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAR
192.958,86
173.347,22
173.347,22
19.611,64
0,00
0.0| |12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.199.947,32
1.854.568,56
1.822.459,18
345.378,76
0,00
0.0| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
| |COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
Ã
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.0| |UNIO - VAAT APLICADAS EM DESPESA
DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS



| |
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1.596.739,66
1.854.568,56
1.854.568,56
81,30| |16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
- VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00| |17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -
VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO (q)
%
NÃO
APLICADO (r)| |18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO

24897789
46186315
46186315
21288526
1855| |APLICADA NO EXERCÍCIO
.,
.,
.,
.,
,| |VALOR
DE

VALOR
TOTAL
DE
| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei
nº 14.113, de 2020 - (Aplicação
d
Sái
d
Eíi


SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO

VALOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO
VALOR
DE
SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO



SUPERÁVIT
NÃO
APLICADO
ATÉ
O

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO
EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO
ATÉ O PRIMEIRO UADRIMESTRE DO| |o
upervt
e
xercco
Anterior)
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)

ANTERIOR (t)

QUADRIMESTRE (u)
QUADRIMESTRE (v)
FINAL DO EXERCÍCIO
(w)
Q
EXERCÍCIO ATUAL (x)| |19- TOTAL DAS DESPESAS







| |CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
313.214,08
21.170,10
7.530,49
0,00
0,00
13.639,61| |
19.1-
Total
das
Despesas
d

FUNDEB| |custeaas
com

-
Impostos e Transferências de
Impostos
295.029,01
17.650,53
7.530,49
0,00
0,00
10.120,04| |19.2-
Total
das
Despesas
custeadas
com
FUNDEB
-
1818507
351957
000
000
000
351957| |Complementação
da
União
(VAAF + VAAT + VAAR)
.,
.,
,
,
,
.,| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)| |
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunão)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS ()| |ç




g
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
3.756.600,39
2.269.064,22
2.007.895,48
1.857.595,04
261.168,74| |
20.1- Educação Infantil
752.282,77
193.382,81
179.639,68
171.324,36
13.743,13
202- Ensino Fundamental
259001706
203882063
179139503
164981073
24742560| |.
..,
..,
..,
..,
.,
20.3- Educação de Jovens e Adultos
11.963,39
400,81
400,81
0,00
0,00
20.4- Educação Especial
292.062,23
36.459,97
36.459,96
36.459,95
0,01





| |20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.7- Outras
110.274,94
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB|

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