DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
883.338,81
-305.053,07
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
Á
| |---| |8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERVIT
239.232,65
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
80.279,05

| |8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
158.953,60
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
4.296.076,30| |DESPESAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até
o Período (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até
o Período (e)
DESPESAS PAGAS Até o
Período (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS (g)| |10- TOTAL DAS DESPESAS COM
RECURSOS DO FUNDEB
7.334.800,00
4.132.418,92
4.132.418,92
4.057.074,05
0,00| |10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
5.597.900,00
3.487.868,81
3.487.868,81
3.412.523,94
0,00| |10.1.1 - Educação Infantil
2.551.200,00
1.634.188,72
1.634.188,72
1.599.170,22
0,00
10.1.2- Ensino Fundamental
2.544.800,00
1.578.287,06
1.578.287,06
1.543.897,76
0,00
1013- Educação de Jovens e Adultos
8850000
612828
612828
612828
000| |..
.,
.,
.,
.,
,
10.1.4- Educação Especial
413.400,00
269.264,75
269.264,75
263.327,68
0,00





| |10.1.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2- OUTRAS DESPESAS
1.736.900,00
644.550,11
644.550,11
644.550,11
0,00





| |10.2.1- Educação Infantil
1.115.900,00
359.109,62
359.109,62
359.109,62
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
621.000,00
285.440,49
285.440,49
285.440,49
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB




| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
DESPESAS
EMPENHADAS Até
DESPESAS
LIQUIDADAS Até
DESPESAS
PAGAS Até o
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
Ã

INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS



DESPESAS EMPENHADAS EM
VALOR SUPERIOR AO TOTAL


| |EXERCÍCIO
o Período (d)

o Período (e)
Período (f)
NO
PROCESSADOS
(g)
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
CAIXA) (h)
DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO (i)
| |11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
4.132.418,92
4.132.418,92
4.057.074,05
0,00
0,00
75.575,27| |11.1- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
4.120.788,16
4.120.788,16
4.045.443,29
0,00
0,00
239.791,46| |11.2- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União - VAAF0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
11.630,76
11.630,76
11.630,76
0,00
0,00
0,00| |12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB
COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
3.487.868,81
3.487.868,81
3.412.523,94
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS
COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO
-
VAAT
APLICADAS
NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS| |COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA
UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DE CAPITAL| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR APLICADO
(k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS
DEDUÇÕES (l)
%
APLICADO
(m)| |

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.722.344,99
3.487.868,81
3.487.868,81
89,68| |16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00| |17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS
000
000
000
000| |DE CAPITAL
,
,
,
,| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)
VALOR
MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO
MÁXIMO PERMITIDO (q)
%
NÃO
APLICADO (r)| |





18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO
APLICADA NO EXERCÍCIO
405.684,37
-75.575,27
-75.575,27
0,00
-1,86| |INDICADOR - Art25 § 3º - Lei
VALOR
DE

VALOR
NÃO
VALOR
DE
SUPERÁVIT


VALOR
TOTAL
DE
VALOR
DE
SUPERÁVIT| |.,
nº 14.113, de 2020 - (Aplicação
SUPERÁVIT




APLICADO
NO



APLICADO
ATÉ
O
VALOR
APLICADO
Ó





SUPERÁVIT
NÃO



PERMITIDO NO EXERCÍCIO| |
do
Superávit
de
Exercício
Anterior)
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
APS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)
APLICADO ATÉ O FINAL
DO EXERCÍCIO (w)
ANTERIOR NÃO APLICADO
NO EXERCÍCIO ATUAL (x)| |
19- TOTAL DAS DESPESAS
CUSTEADAS
COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
561.023,14
80.279,05
0,00
0,00
80.279,05
80.279,05| |19.1-
Total
das
Despesas
custeadadsa com FUNDEB -

54082652
6285978
000
000
6285978
6285978| |Impostos e Transferências de

.,
.,
,
,
.,
.,| |Impostos
19.2-
Total
das
Despesas


| |Custeadas
com
FUNDEB
-
Comlementaão
da
União
20.196,62
17.419,27
0,00
0,00
17.419,27
17.419,27| |pç


(VAAF + VAAT + VAAR)| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Período (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Período (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Período (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
| |20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
6.037.100,00
3.253.899,82
3.249.910,12
2.947.824,49
3.989,70
20.1- Educação Infantil
2.456.300,00
1.390.863,48
1.390.863,48
1.320.344,54
0,00|

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