DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Paraná , 24 de Setembro de 2026 •|Diário Oficial dos Mun|icípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623|
|---|---|---|
|20.2- Ensino Fundamental
3.477.500,00|1.849.989,22|1.845.999,52
1.614.432,83
3.989,70|
|20.3- Educação de Jovens e Adultos
44.500,00|0,00|0,00
0,00
0,00|
|20.4- Educação Especial
58.800,00|13.047,12|13.047,12
13.047,12
0,00|
|20.5- Administração Geral
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00|
|20.6- Transporte (Escolar)
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00|
|207- Outras
000|000|000
000
000|
|.
,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -
DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE RECEITASDE
|,
CUSTEADAS COM RECEITA|,
,
,
DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB|
|Ç -
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
Atuação)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)|DESPESAS EMPENHADAS
Até o Período (d)|
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Período (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Período (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)|
|21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
12.766.700,00|7.097.878,59|7.093.888,89
6.722.395,46
3.989,70|
|21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
6.123.400,00|3.384.161,82|3.384.161,82
3.278.624,38
0,00|
|21.1.1- Creche
6.123.400,00|3.384.161,82|3.384.161,82
3.278.624,38
0,00|
|21.1.2- Pré-escola
0,00|0,00|0,00
0,00
0,00|
|21.2- ENSINO FUNDAMENTAL
6.643.300,00|3.713.716,77|3.709.727,07
3.443.771,08
3.989,70|
|APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCION|AL|VALOR|
|22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTO|S = L20(d ou e)|3.249.910,12|
|23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)||4.166.402,17|
|24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SU|PERIOR A 10% = L18(q)|0,00|
|25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃ|O APLICADO NO EXERCÍCIO|ATUAL = L19.1(x)
62.859,78|
|26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO S
IMPOSTOS|EM DISPONIBILIDADE FINAN|CEIRA DE RECURSOS DE
0,00|
|27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS C
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1 (af) + L30.2(af))|OM DISPONIBILIDADE FINAN|CEIRA DE RECURSOS DE
0,00|
|28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)||7.353.452,51|
|APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL||VALOR
EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO
(aa)
%
APLICADO
(ab)|
|29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS||6.142.220,67
7.353.452,51
29,93|
|RESTOS
A
PAGAR
INSCRITOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
D
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE|E
DESPESAS
SALDO
INICIAL (ac)|RP LIQUIDADOS
(ad)
RP
PAGOS
(ae)
RP CANCELADOS
(af)
SALDO FINAL (ag) = (ac)
- (ae) - (af)|
|30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE|82.221,41|0,00
82.221,41
0,00
0,00|
|30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos|17.242,12|0,00
17.242,12
0,00
0,00|
|30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos|42.603,17|0,00
42.603,17
0,00
0,00|
|30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAA|F + VAAR)
22.376,12|0,00
22.376,12
0,00
0,00|
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Período (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 6.604.965,29 | 430.745,91 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 719.888,00 | 380.184,71 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 535.870,00 | 265.268,76 |
| 31.1.2- PDDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | 153.400,00 | 109.523,76 |
| 31.1.4 - PNATE | 30.618,00 | 5.392,19 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 0,00 | 0,00 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 5.885.077,29 | 48.644,22 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 1.916,98 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENH Até o Período (d) |
ADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
1.259.748,98 |
1.086.546,56 | 1.083.092,09 954.480,75 |
3.454,47 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 131.800,00 | 84.347,58 | 84.347,58 76.747,58 |
0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 1.052.348,98 | 989.732,98 | 986.278,51 866.667,17 |
3.454,47 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 75.600,00 | 12.466,00 | 12.466,00 11.066,00 |
0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENH Até o Período (d) |
ADAS DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) |
14.631.648,98 |
8.514.005,75 | 8.506.561,58 8.000.519,74 |
7.444,17 |
| 33.1- Despesas Correntes | 14.198.548,98 | 8.380.994,99 | 8.373.550,82 7.974.212,98 |
7.444,17 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 9.722.600,00 | 5.554.679,36 | 5.554.679,36 5.441.225,47 |
0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
, 194.500,00 |
124.216,08 | 124.216,08 124.216,08 |
0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 4.281.448,98 | 2.702.099,55 | 2.694.655,38 2.408.771,43 |
7.444,17 |
| 33.2- Despesas de Capital | 433.100,00 | 133.010,76 | 133.010,76 26.306,76 |
0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
, 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 433.100,00 | 133.010,76 | 133.010,76 26.306,76 |
0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÃO BANCÁRIA | VALOR | |
|---|---|---|
| Ç | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 304.211,94 | 282.962,06 |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO (orçamentário) | 4.056.843,65 | 265.268,76 |
| 36- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO (orçamentário e restos apagar) | 4.122.053,34 | 524.646,20 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 239.002,25 | 23.584,62 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 239.002,25 | 23.584,62 |
| FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável MUNICIPIO DE ITAMBE, emitido em 22/set/2026 as 10h e 38m. |
www.diariomunicipal.com.br/amp 545