DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623

• Planejamento estratégico

• Plano de Metas e Plano de Ação da Gestão

• Organização da equipe escolar.

2. Legislação Educacional e Organização dos Sistemas de Ensino

• Constituição Federal (Educação)

• Princípios constitucionais da educação

• LDB – Estrutura e organização da educação nacional

• Organização do Sistema Estadual e Municipal de Educação

• Projeto Político-Pedagógico – PPP: princípios, construção, implementação, acompanhamento e avaliação

• Articulação entre PPP, planejamento escolar e políticas educacionais

• Princípios da gestão democrática da educação.

• Participação da comunidade escolar.

• Conselho Escolar, Associação de Pais e Mestres e demais espaços de participação.

• Comunicação institucional, diálogo, transparência e construção coletiva das decisões.

• Conselho municipal de Educação

• Plano Municipal de Educação

• Novo Plano Nacional de Educação (2026–2036)

• Direitos e deveres do gestor

• Normativas municipais.

3. Gestão Administrativa, Financeira e Prestação de Contas

Princípios de responsabilidade, transparência e controle na utilização dos recursos destinados à unidade escolar Planejamento e acompanhamento da aplicação dos recursos Documentação, registros e prestação de contas Responsabilidades da gestão escolar relacionadas à administração dos recursos e do patrimônio VAAR e suas condicionalidades Orçamento Público Municipal do FUNDEB/Novo FUNDEB PDDE básico PDDE qualidade (Educação conectada) PDDE equidade.

4. Políticas Públicas de Inclusão, Equidade e Atendimento às Diversidades

• PNEERQ

• Promoção da Equidade

• Educação Especial/ Educação Inclusiva

• PNEE – Política Nacional de Educação Especial

• Direitos Humanos

• Diversidade

• Acessibilidade

• Sustentabilidade

• Atendimento Educacional Especializado (AEE)

• Papel do gestor na garantia dos direitos educacionais

• Lei ECA digital.

5. Gestão Pedagógica e Qualidade da Aprendizagem

• BNCC

• Organização do trabalho pedagógico

• Acompanhamento da aprendizagem e dos resultados educacionais

• Processos de avaliação da aprendizagem e avaliação institucional

• Intervenções pedagógicas, recomposição das aprendizagens e acompanhamento dos estudantes

• Indicadores educacionais e utilização de evidências para o planejamento pedagógico

• Política Nacional de Alfabetização

• Plano Municipal da Primeira Infância

• Política de Educação Integral em Tempo Integral.

6. Plataformas, Sistemas e Informações Educacionais

• Utilização de sistemas e plataformas educacionais.

• Responsabilidade pela atualização, acompanhamento e consistência das informações.

• Uso de dados e informações educacionais para planejamento, monitoramento e tomada de decisões.

• Cumprimento de prazos, registros e procedimentos nos sistemas institucionais.

LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

• Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.

• Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990.

• Plano Nacional de Educação – PNE e normas educacionais vigentes.

• Base Nacional Comum Curricular – BNCC e sua relação com a organização curricular.

• Normas e orientações educacionais aplicáveis à Rede Municipal de Ensino.

• Lei Municipal nº 3.769/2022 e alterações promovidas pela Lei Municipal nº 4.383/2025.

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