DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 2.049.700,00 | 1.750.338,69 | 1.750.338,69 | 1.725.417,55 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 1.978.100,00 | 617.428,76 | 617.428,76 | 609.633,05 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 981.200,00 | 388.875,49 | 388.875,49 | 383.928,94 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 996.900,00 | 228.553,27 | 228.553,27 | 225.704,11 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB |
|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) DESPESAS PAGAS Até o Período (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h) DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 4.329.590,63 4.329.590,63 4.268.851,63 0,00 0,00 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.329.590,63 4.329.590,63 4.268.851,63 0,00 0,00 30.980,94 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.712.161,87 3.712.161,87 3.659.218,58 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DE CAPITAL |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.013.558,49 3.712.161,87 3.712.161,87 86,23 |
| 16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 448.848,73 158.896,66 158.896,66 0,00 3,54 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 664.936,63 549.558,61 0,00 0,00 549.558,61 549.558,61 |
| 19.1- Total das Despesas custeadadsa com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 635.199,60 549.558,61 0,00 0,00 549.558,61 549.558,61 |
| 19.2- Total das Despesas |
| Custeadas com FUNDEB - Complementação da União 29.737,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| (VAAF + VAAT + VAAR) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS DESPESAS |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) EMPENHADAS Até o Período (d) LIQUIDADAS Até o Período (e) DESPESAS PAGAS Até o Período (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 6.071.075,00 3.225.485,39 3.102.837,99 3.065.755,32 122.647,40 |
20.1- Educação Infantil 1.235.925,00 821.105,00 808.762,25 801.728,00 12.342,75 |
| 20.2- Ensino Fundamental 1.805.850,00 356.111,01 313.693,68 298.652,30 42.417,33 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.5- Administração Geral 2.390.400,00 1.646.147,20 1.581.040,68 1.570.972,70 65.106,52 |
| 20.6- Transporte (Escolar) 638.900,00 402.122,18 399.341,38 394.402,32 2.780,80 |
| 20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) DESPESAS PAGAS Até o Período (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 9.901.875,00 5.506.806,64 5.452.046,56 5.369.231,93 54.760,08 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 5.049.425,00 3.171.803,67 3.159.460,92 3.119.457,97 12.342,75 |
| 21.1.1- Creche 5.049.425,00 3.171.803,67 3.159.460,92 3.119.457,97 12.342,75 21.1.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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