Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 662

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
633 Ri d R d FDEB
000
000| |---| |.. - essarcmento e ecursos o UN
,
,
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
94.993,74

| |6.4.1 - Principal
0,00
94.993,74

| |6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00

| |6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do FUNDEB
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹
100.000,00
-1.591.601,30
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR| |8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
328.047,99| |8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
0,00
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
328.047,99| |
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
4.117.814,99

| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) 6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)| |

10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
7.740.756,95
3.581.335,33
3.581.335,33
3.581.335,33
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.735.000,00
3.581.335,33
3.581.335,33
3.581.335,33

| |10.1.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.2 - Ensino Fundamental
7.735.000,00
3.581.335,33
3.581.335,33
3.581.335,33| |10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.1.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5 - Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2 - OUTRAS DESPESAS
5.756,95
0,00
0,00
0,00
10.2.1 - Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00| |

10.2.2 - Ensino Fundamental
5.756,95
0,00
0,00
0,00| |

10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
1024 - Educaão Esecial
000
000
000
000| |..ç p
,
,
,
,
1025 Adiitã Gl
000
000
000
000| |.. - mnsraço era
,
,
,
,
10.2.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00

| |10.2.7 - Outras
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS| |DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
o
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
LIQUIDADAS/EMPENHADAS
EM
VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
| |
Bimestre (d)
Bimestre (e)

RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
i| |( )
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
3.581.335,33
3.581.335,33
3.581.335,33
0,00| |
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
3.581.335,33
3.581.335,33
3.581.335,33
0,00| |11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -
VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00| |
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
12 OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES| |-
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
3.581.335,33
3.581.335,33
3.581.335,33| |12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00| |13
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
0,00
0,00
0,00| |14
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-| |COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR
CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |15 - INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.586.341,28
3.581.335,33
3.581.335,33
96,93
| |15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM
ETI
151.590,68
0,00
0,00
0,00
| |16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -
VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
0,00
0,00
0,00
0,00
| |17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -
VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00| |º º

Á
Ã
Ã
VALOR
NÃO
APLICADO| |INDICADOR - Art.25, § 3 - Lei n 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de
Superávit)³
VALOR
MXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR NO APLICADO
(o)
VALOR NO APLICADO
APÓS AJUSTE (p)
EXCEDENTE AO MÁXIMO
PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)| |18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO

37897670
20843167
20843167
000
550| |EXERCÍCIO
.,
.,
.,
,
,| |VALOR
DE

VALOR
TOTAL
DE
VALOR DE SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO| |INDICADOR A25 3º Li º 14113 d 2020

SUPERÁVIT
VALOR
NÃO
APLICADO
NO
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O
VALOR
APLICADO

SUPERÁVIT
NÃO

EXERCÍCIO
ANTERIOR
| |- rt., § - e n ., e -
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
PERMITIDO
NO

EXERCÍCIO

PRIMEIRO
APÓS
O
PRIMEIRO
APLICADO
ATÉ
O

NÃO APLICADO ATÉ O| |
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)

ANTERIOR (t)

QUADRIMESTRE (u)
QUADRIMESTRE (v)
FINAL DO EXERCÍCIO
(w)
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE
DO
Í| |EXERCCIO ATUAL (x)
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
536.350,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até
o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS
DE IMPOSTOS
9.142.551,60
4.709.036,64
4.382.038,74
4.162.943,92| |20.1 - Educação Infantil
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.2 - Ensino Fundamental
9.122.551,60
4.709.036,64
4.382.038,74
4.162.943,92|