DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
vivências de isolamento e de violação de direitos, bem como propiciar experiências favorecedoras do desenvolvimento de sociabilidades e na prevenção de situações de risco social.
21 - PERÍODO DE EXECUÇÃO:
Início: novembro /2025 Término: dezembro /2026
22 - FORMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES:
A Escola Oikia do Cidadão do Amanhã funciona de segunda à sexta-feira das 7:00 às 17:30h.
O programa atende diariamente 115 crianças e adolescentes, o público recebe atendimento por meio do trabalho desenvolvido pelos educadores sociais pelos oficineiros de forma complementar, através de: acolhida; escuta(projeto psicologia para todos); trabalho interdisciplinar; oficinas socioeducativas; estímulo ao convívio familiar, grupal e social; acompanhamento nas tarefas escolares; incentivo à leitura e atividades de linguagem; atividades de artes e cultura; aula de artesanato; atividades esportivas e recreativas; musicalidade; aula de desenho e pintura; atividades de cuidado da vida diária; Palestras, reuniões em grupo; atividades com participação da comunidade; atividades de orientação para o mundo de trabalho. Diariamente são oferecidas duas refeições para cada aluno, por período.
23 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS:
Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; - Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo; - Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã; - Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências para a compreensão crítica da realidade social e do mundo
contemporâneo; - Contribuir para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
24- RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO:
A entidade Centro de Promoção Humana de Santa Fé por meio da EOCA é uma instituição que atua há muitos anos no município no atendimento à crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, para que possa manter os se4rviços funcionando e garantir qualidade no atendimento necessita de parcerias e convênios com o poder público.
A entidade possui estrutura física com grande capacidade de atendimento, mas conta com recursos humanos e materiais insuficientes. Neste sentido se faz jus a celebração do presente convênio para cumprimento das finalidades propostas.
3 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
| 25- META | 26- ITEM 27- DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS A SEREM UTILIZADOS PARA A AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO 28-ESPECIFICAÇÃO/ LOCALIDADE 29-INDICADOR FÍSICO |
32- DURAÇÃO | |
|---|---|---|---|
| DAS METAS. | |||
30- UN. 31- QTDE |
33- INÍCIO | 34-TÉRMINO | |
| Atender até 60 crianças e adolescentes |
Acolhimen to, escuta, diagnostic o, projeto, orientação, apoio -Lista de Alunos Matriculados - Lista de Chamada -Relatório de atividades -Fotos -Mutuar e trocar informações e ideias com o CRAS e ensino regular quando necessário -Prestação de Contas Bimestral -Recepção dos alunos através de uma equipe responsável. -Trabalho em conjunto da equipe pedagógica, psicóloga, e auxiliares executando o planejado em busca do objetivo, se adaptando conforme necessidades, imparciais e proativas. -Buscando conhecimento e evolução conforme a necessidade. -Setor específico com foco único para atender as exigências. Pessoas 60 |
Novembro/2025 | Dezembro/2026 |
4 - PLANO DE APLICAÇÃO / ORÇAMENTO
| 35-SERVIÇO OU BEM ADQUIRIDO |
36-UNID | 37- QUANT | 38-VALOR mensal |
39-VALOR ANUAL | 40- CONCEDENTE | 41- PROPONENTE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Vencimentos e Salários | R$ 74.858,82 | R$ 74.858,82 | R$ 0,00 | |||
| 13º Salário | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||
| Férias + 1/3 s/ Férias | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |||
| FGTS | R$ 7.566,39 | R$ 7.566,39 | R$ 0,00 | |||
| Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
- | - | - | R$ 32.529,81 | R$ 32.529,81 | R$ 0,00 |
| Equipamentos eletrônicos e de informática |
- | - | - | R$ 4.794,00 | R$ 4.794,00 | R$ 0,00 |
| Materiais de distribuiçãogratuita | - | - | - | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| SUBTOTAL | R$ 119.749,02 |
5 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CONCEDENTE
| Meta | Outubro | Novembro | Dezembro |
|---|---|---|---|
| Exercício 2025 | R$ 0,00 | R$ 119.749,02 | R$ 0,00 |
| Meta | Janeiro | Fevereiro | Março |
| Exercício 2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Meta | Abril | Maio | Junho |
| Exercício 2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Meta | Julho | Agosto | Setembro |
| Exercício 2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Meta | Outubro | Novembro | Dezembro |
| Exercício 2026 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
6 – DECLARAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/amp 726