DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
| Exercício 2027 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
|---|---|---|---|
| Meta | Julho | Agosto | Setembro |
| Exercício 2027 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
6 – DECLARAÇÃO
Declara a Entidade que está apta a figurar como tomadora de recurso em parceria a ser firmada com o órgão da administração pública municipal de Santa Fé, haja vista, estar em dia com impostos e contribuições junto a União, Estado e Município, possuir controles contábeis em consonância com os princípios e normas de contabilidade e estar em condições físicas e operacionais satisfatórias de funcionamento até o presente momento. Declaro a Entidade estar ciente do inteiro teor da legislação que rege a matéria, em especial da Lei nº 13.019/2014, Resolução nº. 28/2011-TCE/PR, Instrução Normativa nº. 61/2011 TCE/PR e demais atos normativos do Poder Público. Com isso, pede-se o DEFERIMENTO do Plano de Trabalho.
Santa Fé, 17 de setembro de 2026.
WANDER JOSÉ DE MATOS
| 7 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE | |
|---|---|
| DEFERIDO ( ) INDEFERIDO ( ) | |
| Comissão de Seleção: | Comissão de Monitoramento e Avaliação: |
| Catia Mantuani Masson Nascimento | Catia Mantuani Masson Nascimento |
| Adriana Pereira dos Reis dos Santos | Janaina Aparecida Ferreira da Silva |
| Vera Lúcia dos Reis | Carlos Eduardo Teixeira |
Santa Fé, de de 2026
DANIELA MORIS
Secretária Municipal De Assistência Social
Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: BADB407C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANO DE TRABALHO VERBA IMPOSITIVA ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ – EOCA
PLANO DE TRABALHO VERBA IMPOSITIVA
ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ – EOCA
1 – PROPONENTE.
| 1- ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE: MANTENEDORA CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA DE SANTA FÉ 2- CNPJ: 80.911.035/0001-11 |
|---|
| 1.1 MANTIDA: ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHÃ - EOCA 2.1- CNPJ: 80.911.035/0004-64 |
| 3- ENDEREÇO: RUA SÃO GERALDO, Nº 08, SALA 2 – CONJUNTO NOSSA SENHORA APARECIDA |
| 4- CIDADE: SANTA FÉ 4- CIDADE: SANTA FÉ 6- CEP: 86.770-000 7- DDD/TELEFONE: (44) 3247-1555 |
| 8- E-MAIL: [email protected] 9- INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE: 10 de maio de 1988. 10 – DADOS BANCÁRIOS: Banco do Brasil Agência: 4643-4 Conta corrente: ? |
| 11- NOME DO RESPONSÁVEL (Presidente): WANDER JOSÉ DE MATOS 12- CPF: 022.891.549-03 13- RG: 6.793.508-0 PR |
| 14- ENDEREÇO: RUA AMABILE BELANDA BATISTA, N.º 699, JARDIM ALVORADA IV |
| 15- CIDADE: SANTA FÉ 16- U.F: PR 17- CEP: 86.770-000 |
| 18- DDD/TELEFONE: (44) 99808-2244 19-E-MAIL: [email protected] |
2 - DESCRIÇÃO DO OBJETO.
20 – DESCRIÇÃO COMPLETA DO OBJETO A SER EXECUTADO:
O Programa ESCOLA OIKIA DO CIDADAO DO AMANHA – Oferta o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV que tem como objeto garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. É uma forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades,
Atende crianças e adolescentes de 06 à 15 anos.
Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária. As intervenções devem ser pautadas em experiências lúdicas, culturais e esportivas como formas de expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Inclui crianças e adolescentes com deficiência, retirados do trabalho infantil ou submetidos a outras violações, cujas atividades contribuem para re-significar
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