DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
| 10.1.5- Administração Geral | 3.948.585,09 | 2.924.250,99 | 2.924.250,99 | 2.887.365,58 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 13.656.471,66 | 6.210.560,55 | 4.282.110,17 | 4.162.497,03 | 1.928.450,38 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 3.416.423,88 | 1.147.101,28 | 433.041,81 | 373.535,30 | 714.059,47 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 7.189.984,78 | 4.023.768,91 | 2.809.770,98 | 2.764.809,50 | 1.213.997,93 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 22.243,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 3.027.820,00 | 1.039.690,36 | 1.039.297,38 | 1.024.152,23 | 392,98 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS |
|---|
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA) (h) EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 57.676.111,63 55.747.661,25 54.602.497,55 1.928.450,38 0,00 0.0 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 49.800.386,00 48.352.693,38 47.729.680,99 1.447.692,62 0,00 0.0 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.0 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 7.875.725,63 7.394.967,87 6.872.816,56 480.757,76 0,00 0.0 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.0 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 52.854.827,06 52.854.827,06 51.829.276,50 0,00 0,00 0.0 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.452.923,17 7.392.271,17 6.870.119,86 60.652,00 0,00 0.0 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE 490.427,15 9.669,39 4.235,39 480.757,76 0,00 0.0 |
CAPITAL |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m) |
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 49.111.093,23 52.854.827,06 52.854.827,06 75,34 |
| 16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.413.760,07 7.392.271,17 7.392.271,17 108,27 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 1.024.128,02 9.669,39 9.669,39 0,14 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit) VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 7.017.512,65 14.427.465,21 14.427.465,21 7.409.952,56 20,56 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 9.015.233,10 5.699.659,19 5.958.503,72 0,00 -258.844,53 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.665.093,98 4.580.053,84 5.069.346,76 0,00 -489.292,92 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 350.139,12 1.119.605,35 889.156,96 0,00 230.448,39 0,00 |
| (VAAF + VAAT + VAAR) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE |
| Ç - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 36.977.613,57 21.071.249,99 15.170.168,77 15.020.451,87 5.901.081,22 |
20.1- Educação Infantil 20.724.746,45 12.505.206,01 8.395.896,51 8.343.284,44 4.109.309,50 20.2- Ensino Fundamental 8.447.124,26 2.571.564,43 2.222.997,20 2.222.169,20 348.567,23 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 33.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.4- Educação Especial 2.130.098,78 2.130.097,66 1.420.065,12 1.420.065,12 710.032,54 |
| 20.5- Administração Geral 5.641.944,08 3.864.381,89 3.131.209,94 3.034.933,11 733.171,95 |
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
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