DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
ATUALIZADA (c)
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre (d)
Até o Bimestre (e)
o Bimestre (f)
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)| |---| |20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
10.614.286,25
5.991.788,54
5.795.282,77
5.760.867,77
196.505,77| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS()| |
g
20.1 - Educação Infantil
161.800,00
1.083,00
1.083,00
0,00
0,00| |20.2 - Ensino Fundamental
9.511.386,25
5.768.299,09
5.590.298,71
5.556.966,71
178.000,38| |20.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4 - Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |




20.5 - Administração Geral
566.100,00
222.406,45
203.901,06
203.901,06
18.505,39| |20.6 - Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.7 - Outras
375.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB


| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bit
DESPESAS PAGAS Até o
Bit f
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO| |Atuação)6
(c)
Bimestre (d)
o mesre (e)
mesre ()
PROCESSADOS (g)| |21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
21.420.977,07
12.439.484,73
12.255.902,45
12.207.921,14
183.582,28| |21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.678.927,04
1.710.706,59
1.710.706,59
1.709.623,59
0,00| |21.1.1 - Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |21.1.2 - Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
18.742.050,03
10.728.778,14
10.545.195,86
10.498.297,55
183.582,28| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
Valor

| |22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
5.795.282,77
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
7.181.859,92| |
24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00

| |25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL
105.691,34| |26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
000| |
,
27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO

620,00| |ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
12.870.831,35| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO(z)
VALOR APLICADO(aa)
% APLICADO(ab)| |



29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
10.630.784,01
12.870.831,35
30,27
| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO
LIMITE8
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL (ag) =
(ac) - (ae) - (af)| |30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
26.604,83
25.504,13
25.981,13
620,00
3,70| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 26.601,13
25.504,13
25.981,13
620,00
0,00| |30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
3,70
0,00
0,00
0,00
3,70
| |30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União

000
000
000
000
000| |(VAAT + VAAF + VAAR)
,
,
,
,
,| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até bimestre (b)| |31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.339.36087
1.303.12421| |
,
,
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO
FINANCEIRA)
1.365.600,00
809.069,13| |31.1.1 - Salário-Educação
783.600,00
489.881,99
3112 PDDE
150000
000| |.. -
.,
,
31.1.3 - PNAE
202.900,00
153.563,75
31.1.4 - PNATE
191.600,00
165.425,35| |

3115 O Tfêi d FNDE
18600000
19804| |.. - utras ranserncas o
.,
,
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.263.290,87
4.562,33| |31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00


| |31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00| |

31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
710.470,00
489.492,75
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS (g)|

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