Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 24/09/2026 · pág. 814

DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Anulação Dotação|P
376|araná , 24 de Setembro de 2026 • Diá
Fundo Municipal de Saúde|rio Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
7.1.10.303.1300.2029 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica
337232 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita
Vínculo: 00303 - Saúde - Rec. Vinc.(EC 29/00 15%)- E.C.|120.543,16| |---|---|---|---|---| |Anulação Dotação|377|Fundo Municipal de Saúde|7.1.10.303.1300.2029 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica
339030 - Material de consumo
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|40.000,00| |Anulação Dotação|379|Fundo Municipal de Saúde|7.1.10.303.1300.2029 - Manutenção das Atividades da Assistência Farmacêutica
339032 - Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|81.650,00| |Anulação Dotação|44|Gabinete do Prefeito|2.1.4.125.1050.2004 - Manutenção das atividades do Procurador e Assessores
339036 - Outros serviços de terceiros -pessoa física
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|15.000,00| |Anulação Dotação|442|Secretaria Municipal de Educação|8.1.12.361.1100.2032 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
319011 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
Vínculo: 00101 - FUNDEB 70% - Exercício Corrente
|730.000,00| |Anulação Dotação|45|Gabinete do Prefeito|2.1.4.125.1050.2004 - Manutenção das atividades do Procurador e Assessores
339039 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|15.000,00| |Anulação Dotação|54|Secretaria Municipal de Planejamento|3.1.4.121.1050.2007 - Manutenção das Atividades da secretaria de Planejamento
339030 - Material de consumo
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|100.000,00| |Anulação Dotação|57|Secretaria Municipal de Planejamento|3.1.4.121.1050.2007 - Manutenção das Atividades da secretaria de Planejamento
339035 - Serviços de consultoria
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|33.000,00| |Anulação Dotação|59|Secretaria Municipal de Planejamento|3.1.4.121.1050.2007 - Manutenção das Atividades da secretaria de Planejamento
339039 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|120.000,00| |Anulação Dotação|62|Secretaria Municipal de Planejamento|
3.1.4.121.1050.2007 - Manutenção das Atividades da secretaria de Planejamento
449052 - Equipamentos e materialpermanente
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|56.000,00| |Alã Dtã|68|Sti Miil d Adiitã|4.1.4.122.1050.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
339030 Mtil d|8000000| |nuaço oaço||ecreara uncpa e mnsraço|- aera e consumo
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|.,| |Anulação Dotação|720|Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental|10.2.18.542.1350.1015 - Construir, Ampliar, Reformar, Equipar dos Aterros Municipais
449052 - Equipamentos e materialpermanente
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|50.000,00| |Anulação Dotação|722|Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental|
10.2.18.542.1350.1016 - Construir, Ampliar, Reformar, Equipar Unidade de Valorização
de Recicláveis - UVR
449052 - Equipamentos e materialpermanente|
50.000,00| ||||Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|| ||||10.2.18.542.1350.2045 - Manutenção dos Aterros Municipais
|| |Anulação Dotação|723|Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental|339030 - Material de consumo
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|80.000,00| |Anulação Dotação|724|Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental|10.2.18.542.1350.2045 - Manutenção dos Aterros Municipais
339039 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica|120.00000| ||||
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|,| ||||10.2.18.542.1350.2046 - Manutenção da Unidade de Valorização de Recicláveis - UVR|| |Anulação Dotação|726|Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental|339039 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|100.000,00| |Anulação Dotação|76|Secretaria Municipal de Administração|
4.1.4.122.1050.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
339093 - Indenizações e restituições|50.000,00| ||||Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|| |Anulação Dotação|77|Secretaria Municipal de Administração|4.1.4.122.1050.2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
449052 - Equipamentos e materialpermanente
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|36.950,00| ||||14.1.22.691.1250.2053 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento|| |Anulação Dotação|798|Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Emprego|e

Econômico e Emprego
319011 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|
50.000,00| |Anulação Dotação|849|Secretaria Municipal do Meio Ambiente|
10.1.18.541.1350.2043 - Manutenção do departamento do Centro de Controle Animal
319011 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|20.000,00| ||||
10.1.18.541.1350.2043 - Manutenção do departamento do Centro de Controle Animal
|| |Anulação Dotação|851|Secretaria Municipal do Meio Ambiente|319113 - Contribuiçõespatronais
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|15.000,00| |Anulação Dotação|93|Encargos Especiais|5.2.28.843.1800.1 - Dívida Pública Interna Confessada e Aporte Atuarial
339197 - Aportepara cobertura do déficit atuarial do RPPS|11300000| ||||
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|.,| |Anulação Dotação|94|Encargos Especiais|5.2.28.843.1800.2 - Dívida Pública Interna Contratada
329021 - Juros sobre a dívidapor contrato|600.000,00| ||||Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente
|| ||||5.2.28.843.1800.2 - Dívida Pública Interna Contratada|| |Anulação Dotação|95|Encargos Especiais|469071 - Principal da dívida contratual resgatado|600.000,00| ||||Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|| ||||5.2.28.846.1800.3 - Precatórios, Obrigações e Custas Judiciais
|| |Anulação Dotação|97|Encargos Especiais|339091 - Sentençasjudiciais
Vínculo: 00000 - Recursos Ordinários (Livres) Ex. Corrente|100.000,00|

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal Terra Roxa, em 21 de Setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal CPF: 492.820.779-34