DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
6.2.1- Principal
0,00
0,00
622 Rdi d AliFii
000
000| |---| |..- enmentos epcação nancera
,
,


| |6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00


| |6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0,00
0,00


| |6.3.1- Principal
0,00
0,00
| |6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00| |6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
1.000.000,00
144.023,64
6.4.1- Principal
1.000.000,00
144.023,64| |6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00| |6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
48.364.19400
25.205.55756| |
,
,
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR| |

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
502.339,82
81 SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
50035930| |.-
.,
Á Í
| |8.2- SUPERVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCCIOS
1.980,52
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)
57.474.526,44
A
A
A
A| |DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESS
EMPENHADAS Até o

DESPESS
LIQUIDADAS Até o

DESPESS
PAGAS
Até
o

INSCRITS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
| |
Período (d)
Período (e)
Período (f)
PROCESSADOS (g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
96.219.739,82
53.889.709,30
53.888.725,93
53.624.104,67
983,37| |10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
93.871.042,44
52.958.362,45
52.957.379,08
52.693.052,15
983,37| |10.1.1 - Educação Infantil
43.923.200,00
24.550.539,94
24.550.539,94
24.440.620,83
0,00| |




10.1.2- Ensino Fundamental
40.559.24244
22.902.55480
22.901.57143
22.819.31430
98337| |
,
,
,
,
,
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos
281.100,00
122.874,74
122.874,74
121.953,35
0,00
10.1.4- Educação Especial
9.107.500,00
5.382.392,97
5.382.392,97
5.311.163,67
0,00
115 Adiil




| |0..- mnstração Gera
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.2- OUTRAS DESPESAS
2.348.697,38
931.346,85
931.346,85
931.052,52
0,00
10.2.1- Educação Infantil
636.000,00
417.806,44
417.806,44
417.512,11
0,00





| |10.2.2- Ensino Fundamental
1.675.997,38
494.659,23
494.659,23
494.659,23
0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
1.600,00
335,24
335,24
335,24
0,00
10.2.4- Educação Especial
35.100,00
18.545,94
18.545,94
18.545,94
0,00| |10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS

| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS Até o
Período (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS Até o
Período (e)
DESPESAS
PAGAS
Até
o
Período (f)
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS

INSCRITAS EM RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(SEM
DISPONIBILIDADE
DE
EMPENHADAS
EM
VALOR SUPERIOR AO
TOTAL
DAS
RECEITAS| |


(g)
CAIXA) (h)
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO (i)| |
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 53.387.369,48
53.386.386,11
53.121.764,85
983,37
0,00
0,00| |11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos
e Transferências de Impostos
53.387.369,48
53.386.386,11
53.121.764,85
983,37
0,00
0,00| |11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
52.457.020,01
52.456.036,64
52.191.709,71
983,37
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB
- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB
- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
EM DESPESA DE CAPITAL




| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO (m)| |
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
39.779.714,09
52.456.036,64
52.456.036,64
92,31| |
16- PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA
EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00| |
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00| |VALOR
NÃO| |
VALOR
MÁXIMO
VALOR
NÃO
VALOR
NÃO


APLICADO


%
NÃO| |INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)


PERMITIDO (n)


APLICADO (o)
APLICADO
APÓS

EXCEDENTE
AO
Á


APLICADO (r)| |AJUSTE (p)
MXIMO PERMITIDO
(q)
18 TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
569721866
358580051
358580051
000
629| |-
..,
..,
..,
,
,| |VALOR
DE

Ã
Á
VALOR
TOTAL
DE
VALOR DE SUPERÁVIT| |INDICADOR - Art25 § 3º - Lei nº 14113 de 2020 -
SUPERÁVIT
VALOR
NO
APLICADO
NO
VALOR DE SUPERVIT
APLICADO
ATÉ
O
VALOR
APLICADO

SUPERÁVIT
NÃO

PERMITIDO
NO
| |., .,
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR


EXERCÍCIO
ANTERIOR (t)



PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
APÓS
O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (v)
APLICADO
ATÉ
O
FINAL
DO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO ANTERIOR
NÃO
APLICADO
NO
EXERCÍCIO ATUAL| |(s)
(w)
(x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM
SUPERÁVIT DO FUNDEB
7.965.568,80
500.359,30
502.339,82
0,00
-1.980,52
0,00| |
19.1- Total das Despesas custeadadsa com FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
7.917.906,24
500.040,96
501.342,44
0,00
-1.301,48
0,00| |19.2- Total das Despesas Custeadas com FUNDEB -
Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
47.662,56
318,34
997,38
0,00
-679,04
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)|

www.diariomunicipal.com.br/amp 831