DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até Período (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até Período (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS E PROCESSAD |
M RESTOS A PAGAR NÃO OS (g) |
|---|---|---|---|---|
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 63.326.306,91 40.341.686,10 |
37.249.672,98 | 36.533.144,03 | 3.092.013,12 | |
| 20.1- Educação Infantil 16.912.300,00 10.391.883,69 |
9.254.689,19 | 8.963.873,40 | 1.137.194,50 | |
| 20.2- Ensino Fundamental 35.247.206,91 22.325.563,16 |
21.006.048,03 | 20.613.035,84 | 1.319.515,13 | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 35.200,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 20.4- Educação Especial 1.951.400,00 1.852.849,94 |
1.254.644,62 | 1.252.354,57 | 598.205,32 | |
| 20.5- Administração Geral 7.469.200,00 4.146.389,31 |
4.109.291,14 | 4.078.880,22 | 37.098,17 | |
| 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 20.7- Outras 1.711.000,00 1.625.000,00 |
1.625.000,00 | 1.625.000,00 | 0,00 | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEIT |
A DE IMPOSTOS E C |
OM RECURSOS DO F | UNDEB | |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até Período (d) |
o DESPESAS LIQUIDADAS Até Período (e) |
o DESPESAS PAGAS Até o Período (f) |
INSCRITAS E PROCESSAD |
M RESTOS A PAGAR NÃO OS (g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 140.664.946,73 82.205.667,44 |
79.747.974,44 | 78.871.675,89 | 2.457.693,00 | |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 61.471.500,00 35.360.230,07 |
34.223.035,57 | 33.822.006,34 | 1.137.194,50 | |
| 21.1.1- Creche 61.471.500,00 35.360.230,07 |
34.223.035,57 | 33.822.006,34 | 1.137.194,50 | |
| 21.1.2- Pré-escola 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 79.193.446,73 46.845.437,37 |
45.524.938,87 | 45.049.669,55 | 1.320.498,50 | |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | |||
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 37.249.672,98 | |||
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 31.270.811,99 | |||
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | 0,00 | |||
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | ATUAL = L19.1(x) | 0,00 | ||
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIR |
A DE RECURSOS DE |
IMPOSTOS |
0,00 |
|
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FI VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1 (af) + L30.2(af)) |
NANCEIRA DE REC | URSOS DE IMPOSTOS | 177.701,42 |
|
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) | 68.342.783,55 | |||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR EXI | GIDO (z) VALOR A |
PLICADO (aa) | % APLICADO (ab) |
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 68.157.470,59 | 68.342.783 |
,55 | 25,07 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADO |
S (ad) RP PAGOS ( |
ae) RP CANC |
ELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 2.194.012,86 1.262.616,01 |
1.919.781,48 | 177.701,42 | 96.529,96 | |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 1.970.429,78 1.262.616,01 |
1.696.198,40 | 177.701,42 | 96.529,96 | |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 223.583,08 0,00 |
223.583,08 | 0,00 | 0,00 | |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||||
|---|---|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) |
RECEITAS REAL | IZADAS Até o Período (b) | |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 12.416.147,99 | 10.087.084,97 | ||
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS | DE APLICAÇÃO FIN | ANCEIRA) 9.565.141,18 |
6.843.113,01 | |
| 31.1.1- Salário-Educação | 7.031.000,00 | 4.941.128,64 | ||
| 31.1.2- PDDE | 0,00 | 9,60 | ||
| 31.1.3- PNAE | 2.482.000,00 | 1.786.934,79 | ||
| 31.1.4 - PNATE | 50.000,00 | 112.945,04 | ||
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 2.141,18 | 2.094,94 | ||
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 0,00 | 1.009.942,97 | ||
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | ||
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 2.851.006,81 | 2.234.028,99 | ||
| DESPESAS DESPESAS |
DESPESAS | INSCRITAS EM RESTOS A | ||
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
EMPENHADAS Até o Período (d) LIQUIDADAS Até o Período (e) |
PAGAS Até Período (f) |
o PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS |
20.621.030,40 |
8.936.288,48 7.703.149,56 |
7.400.299,41 | 1.233.138,92 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 6.194.377,02 | 202.557,95 201.849,17 |
201.478,67 | 708,78 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 14.180.012,20 | 8.541.072,43 7.308.642,29 |
7.008.400,24 | 1.232.430,14 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR | 244.500,00 | 142.445,98 142.445,98 |
140.208,38 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 2.141,18 | 2.094,94 2.094,94 |
2.094,94 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 20.000,00 20.000,00 |
20.000,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS | 0,00 | 28.117,18 28.117,18 |
28.117,18 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Período (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Período (e) |
DESPESAS PAGAS Até Período (f) |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 180.167.077,13 | 105.713.828,21 100.538.978,07 |
99.254.977,71 | 5.174.850,14 |
| 33.1- Despesas Correntes | 168.322.415,48 | 102.222.342,54 97.801.732,29 |
96.840.505,13 | 4.420.610,25 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo | 133.028.738,73 | 74.703.319,67 74.699.323,12 |
74.287.416,11 | 3.996,55 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fin lucrativos |
s 2.698.100,37 |
2.566.144,33 1.717.429,60 |
1.717.429,60 | 848.714,73 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 32.595.576,38 | 24.952.878,54 21.384.979,57 |
20.835.659,42 | 3.567.898,97 |
| 33.2- Despesas de Capital | 11.844.661,65 | 3.491.485,67 2.737.245,78 |
2.414.472,58 | 754.239,89 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fin lucrativos |
s 505.099,63 |
444.999,63 296.533,12 |
296.533,12 | 148.466,51 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 11.339.562,02 | 3.046.486,04 2.440.712,66 |
2.117.939,46 | 605.773,38 |
| VALOR | ||||
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRI | A | FUNDEB | (ah) SAL |
ÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 | 725.922,9 | 0 3.222 |
.734,89 | |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O PERÍODO (orçamentário) | 56.972.18 | 6,62 4.941 |
.128,64 | |
| 36- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O PERÍODO (orçamentário e restos apagar) | 53.847.68 | 7,75 4.833 |
.174,94 |
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