DOMPR 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3623
| 19 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 2.242.770,04 |
267.567,38 | 216.825,94 | 0,00 0,00 50.741,44 |
|---|---|---|---|
| 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.086.201,33 |
245.660,94 | 216.825,94 | 0,00 0,00 28.835,00 |
| - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 156.568,72 |
21.906,44 | 0,00 | 0,00 0,00 21.906,44 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO F |
UNDEB) | IRITA EM RET A |
|
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) NSCS SOS PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 17.239.489,11 |
8.555.168,06 | 8.522.605,20 | 8.205.944,91 32.562,86 |
| 20.1 - Educação Infantil 5.664.050,00 |
2.399.599,71 | 2.395.086,10 | 2.348.155,15 4.513,61 |
| 20.2 - Ensino Fundamental 9.124.239,11 |
5.002.011,06 | 4.975.126,01 | 4.721.390,46 26.885,05 |
| INSCRITAS EM RESTOS A |
|||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial 765.200,00 |
9.473,19 | 8.308,99 | 5.933,79 1.164,20 |
| 20.5 - Administração Geral 1.686.000,00 |
1.144.084,10 | 1.144.084,10 | 1.130.465,51 0,00 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 20.7 - Outras 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RE | CURSOS DO FUNDEB | ||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 39.458.515,05 |
22.622.497,64 | 22.591.098,98 | 22.290.432,48 31.398,66 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 19.173.405,94 |
10.063.569,74 |
10.059.056,13 |
10.012.125,18 4.513,61 |
| 21.1.1 - Creche 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 20.285.109,11 |
12.558.927,90 | 12.532.042,85 | 12.278.307,30 26.885,05 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | Valor | ||
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 8.522.605,20 | ||
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) Ã Í |
14.623.974,05 |
||
| 24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NO UTILIZADAS NO EXERCCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) |
630.843,16 | ||
| 25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL |
28.835,00 |
||
| 26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOS | TOS4 | 0,00 | |
| 27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP | OSTOS VINCULADOS AO ENSINO = | (L30.1(af) + L30.2(af)) | 0,00 |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27) | 22.486.901,08 | ||
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) |
VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
|
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 22.119.929,05 | 22.486.901,08 25,41 |
|
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) |
RP PAGOS (ae) |
RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 6.117,41 |
0,00 | 6.007,29 | 0,00 110,12 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 6.117,41 |
0,00 | 6.007,29 | 0,00 110,12 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | |||
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZ | ADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 3.273.077,60 | 2.893.961,42 | |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 2.400.000,00 | 1.734.107,56 |
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